sábado, 12 de janeiro de 2013

A omissão em grande escala

     A chuva não para de cair e tudo continua como antes, apesar da solidadriedade que aplaca um pouco do que ainda pode piorar, mas o certo é que o nível de responsabilidadde pela omissão dos órgãos públicos na questão das grandes tragédias ocasionadas pelas chuvas fortes, sempre nas mesmas épocas e regiões, envolve no mesmo patamar todas as esferas de governo.
     As prefeituras pelo mau uso do dinheiro público em questões de alta relevância e prioritárias; o governo do estado pela timidez com que conduz as políticas públicas para o setor, apesar do empenho da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros na emergência às vítimas; e o governo federal que não toma partido do destino correto dos recursos enviados de órgãos sob sua administração.
     Com a intensidade dos problemas que se acumulam a cada ano já não bastam apenas a implementação de projetos que minimizem os efeitos das chuvas, mesmo porque eles nunca saem do papel. É necessário a criação de mecanismos que fiscalizem a aplicação do dinheiro público, com a participação efetiva dos Tribunais de Contas, Procuradorias, e Ministérios Públicos para eventuais denuncias contra administradores de má-fé e negligentes com a coisa pública.
     O judiciário brasileiro tem um papel muito importante na penalização de agentes públicos nefastos, principalmente quando a vida humana estiver em jogo, como em edições passadas de questões mal resolvidas nas tragédias na Região Serrana, e agora, em Duque de Caxias, onde  o velho problema do lixo urbano, de responsabilidade da prefeitura, já desenhava a catástrofe que se verifica hoje.
     Recentemente, a bancada fluminense no Senado e nas Câmaras federal e estadual se reuniu em defesa dos royalties do petróleo para o estado. Curiosamente não se vê o mesmo empenho por parte dos parlamentares nesse problema crucial e emergencial, considerando a prerrogativa de agente fiscalizador que o cargo representativo sugere, o que em caso de ingerência na administração pública, redundaria em processo contra prefeitos que põem a vida da população em risco, embora esses malfeitores sempre utilizem os recursos que a lei lhes dispõe para se livrarem de punição exemplar, como ocorre atualmente no processo do mensalão.
     A omissão e a corrupção se diferem pelas circunstâncias de suas ocorrências, mas se parelham pela interrupção de grandes projetos concebidos para viabilizar a vida da população. Lamentavelmente, em todo esse cenário de tragédia há sempre suspeita de irregularidades com os recursos destinados às obras de reconstrução, mas que infelizmente não desperta nenhuma investigação profunda para punir quem quer que seja.
     O mesmo acontece com outros projetos de grande magnitude e nenhuma solução quanto à execução das obras, assim como qualquer satisfação à sociedade sobre as lentidões e interrupções dos expedientes.
     Aqui no estado do Rio de Janeiro, o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara se arrasta há duas décadas, pelo menos, mesmo com altas cifras destinadas para tal fim, incluindo recursos do Fecam e dos royalties do petróleo, fora os recursos captados de bancos internacionais.
     No nordeste do país, um contingente considerável de gente que sofre com a estiagem naquela região ainda espera as obras de transposição das águas do Rio São Francisco, que finalmente teve início, mas sem o esforço e a seriedade, dos quais um grande empreedimento necessita.
     O que não falta é exemplo de como a omissão do poder público atravanca o desenvolvimento das cidades, estados e do país como um todo.
     Não custa lembrar que pouco ou nada foi feito para seguir os ítens que foram discutidos durante a Rio+20, ano passado.
     De qualquer forma, se não for para reciclar esse lixo que infesta a vida das pessoas, que pelo menos prenda ou interdite essa gente que torna a vida das pessoas um lixo