quinta-feira, 8 de outubro de 2015

A pedra e a vidraça

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  Como uma das instituições mais antigas do Brasil, a Polícia Militar do Rio de Janeiro já deveria estar inserida no contexto da atual realidade brasileira, na questão da segurança pública de uma grande metrópole.
    A forma e o objetivo com que a corporação foi criada, em 1809, não mais condiz com as transformações que a cidade sofreu ao longo desses séculos. Tanto a urbanização quanto a explosão demográfica foram criando elementos que tornaram cada vez mais complexo qualquer modelo que se adequasse ao crescimento e desenvolvimento da cidade do Rio de Janeiro.
   Se a população fluminense não teve suas necessidades atendidas integralmente, a Polícia Militar também ficou refém desse crescimento desenfreado, no momento em que as autoridades da área de segurança não adequaram as atribuições da Polícia Militar ao ritmo de expansão da cidade e seu entorno.
   Os aspectos sociais, culturais e econômicos do crescimento urbano foram muito pouco levados em conta na hora de traçar diretrizes para a área de atuação da Polícia Militar. Hoje, nenhum mecanismo jurídico da legislação brasileira ou regimento interno da corporação é compatível com a estreita relação que existe entre a instituição militar e a sociedade.
   A proteção que a população necessita depende basicamente das prerrogativas da PM no que diz respeito aos direitos, deveres e responsabilidades da tropa junto à população.
  No entanto, é justamente no momento de conflito entre ambas as partes que transparece os elementos complicadores dessa relação, em que os pontos críticos ocorrem em duas situações opostas: quando o agente é algoz e vacilante em suas incursões, e quando ele sofre repulsa e represália da marginalidade, que lhe impõe revés.
   Assim como não é conveniente que parte da população comemore o infortúnio da Polícia Militar, quando esta sente o peso da violência, também não é justo que seus agentes extrapolem a autoridade inerente à função para implantar o terror em momentos de distúrbios, com desfecho trágico para o cidadão comum.
   Portanto, é urgente a adoção de novos mecanismos, tanto para proteger o agente público no exercício de suas funções, com sanções rigorosas a quem atente contra a autoridade policial; como também punições severas ao agente que atua à margem da lei em atos ilícitos de toda ordem.
   Para que a população do estado esteja segura e confiante, não é interessante que a Polícia Militar seja, ora pedra, ora vidraça.
  
 

  
  




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