quinta-feira, 22 de outubro de 2015

Velha república

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  Já passou da hora de o Brasil sacudir a poeira e dar a volta por cima. É inconcebível que ao longo desses 500 anos de história não tivemos a capacidade de adequar as normas, a legislação, o nosso próprio estado de direito à realidade que vivemos.
   Nós, brasileiros, que estamos sempre sendo convocados em sufrágio universal a todo instante para mudar a ordem natural das coisas que se passam ao nosso redor, estamos também cansados de esperar pelas transformações que, dizem, podem mudar a forma com que respiramos.
   A república que se instalou no Brasil foi o primeiro passo para que o povo brasileiro não fosse mais subjulgados em sua vida social. Os três poderes constituídos seriam o alicerce, a base de um país soberano. Não essa soberania pela qual nos veem lá fora como uma grande nação consumidora, de lugares aprazíveis, belas praias e turismo sexual.
   Não basta que usufruímos dos prazeres, das delícias apenas em eventos esporádicos, Copa do Mundo, Olimpíadas, Festivais de música e visita do Papa.
   É preciso que sejamos reconhecidos entre nós mesmos com um povo íntegro e com representação em todas as instâncias de poder. As instituições públicas têm de estar fortalecidas no aspecto coletivo, assim como os diversos códigos que protegem o cidadão de bem e punem os malfeitores.
   Tanto a Constituição quanto o Código Penal não podem mais deixar margem, continuarem mantendo brechas para que qualquer um, seja o agente público ou o cidadão comum, se livre de ser penalizado por trazer prejuízos à sociedade.
   A prerrogativa de imunidade parlamentar, foro privilegiado e tantos outros benefícios permitidos por lei não condizem com a necessidade de se punir com mais rigor, tanto que atente contra vidas humanas quanto aquele que lesa o patrimônio público.
   O processo do mensalão, que deu uma resposta satisfatória à sociedade, correu dentro da normalidade, dentro dos trâmites legais, nos prazos, recursos e julgamentos, mas as penalizações impostas aos condenados foram desproporcionais à magnitude dos crimes cometidos pelos réus. Como não houve nenhuma alteração nas letras de lei, certamente o processo da Operação Lava-Jato terá o mesmo desfecho, de repente até pior, já que a CPI da Petrobras livrou os políticos envolvidos no escândalo de qualquer investigação.
   Mesmo com provas contundentes contra ele no caso da Petrobras, Eduardo Cunha ainda resiste na presidência da Câmara dos Deputados, e tanto a Comissão de Ética da Casa quanto a oposição hesitam em seu afastamento que tem o clamor da opinião pública.
   Não é mais viável para o Brasil esse corporativismo, essa falta de comprometimento de parte da classe política com a sociedade, cada vez mais refém dessa picuinha entre o Judiciário, o legislativo e o Executivo. O Brasil jamais retomará o seu rumo, enquanto houver essa ruptura institucional.
   A população ativa do país, em todos os seus níveis sócioeconômicos, que trabalha, gera emprego e paga impostos espera uma nova mentalidade de seus representantes. A população brasileira como um todo não pode mais ficar respirando essa velha república. 

quinta-feira, 8 de outubro de 2015

A pedra e a vidraça

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  Como uma das instituições mais antigas do Brasil, a Polícia Militar do Rio de Janeiro já deveria estar inserida no contexto da atual realidade brasileira, na questão da segurança pública de uma grande metrópole.
    A forma e o objetivo com que a corporação foi criada, em 1809, não mais condiz com as transformações que a cidade sofreu ao longo desses séculos. Tanto a urbanização quanto a explosão demográfica foram criando elementos que tornaram cada vez mais complexo qualquer modelo que se adequasse ao crescimento e desenvolvimento da cidade do Rio de Janeiro.
   Se a população fluminense não teve suas necessidades atendidas integralmente, a Polícia Militar também ficou refém desse crescimento desenfreado, no momento em que as autoridades da área de segurança não adequaram as atribuições da Polícia Militar ao ritmo de expansão da cidade e seu entorno.
   Os aspectos sociais, culturais e econômicos do crescimento urbano foram muito pouco levados em conta na hora de traçar diretrizes para a área de atuação da Polícia Militar. Hoje, nenhum mecanismo jurídico da legislação brasileira ou regimento interno da corporação é compatível com a estreita relação que existe entre a instituição militar e a sociedade.
   A proteção que a população necessita depende basicamente das prerrogativas da PM no que diz respeito aos direitos, deveres e responsabilidades da tropa junto à população.
  No entanto, é justamente no momento de conflito entre ambas as partes que transparece os elementos complicadores dessa relação, em que os pontos críticos ocorrem em duas situações opostas: quando o agente é algoz e vacilante em suas incursões, e quando ele sofre repulsa e represália da marginalidade, que lhe impõe revés.
   Assim como não é conveniente que parte da população comemore o infortúnio da Polícia Militar, quando esta sente o peso da violência, também não é justo que seus agentes extrapolem a autoridade inerente à função para implantar o terror em momentos de distúrbios, com desfecho trágico para o cidadão comum.
   Portanto, é urgente a adoção de novos mecanismos, tanto para proteger o agente público no exercício de suas funções, com sanções rigorosas a quem atente contra a autoridade policial; como também punições severas ao agente que atua à margem da lei em atos ilícitos de toda ordem.
   Para que a população do estado esteja segura e confiante, não é interessante que a Polícia Militar seja, ora pedra, ora vidraça.