A questão dos royalties

     Um aspecto positivo da passeata pelas ruas do Rio sobre a questão da redistribuição dos royalties do petróleo é a capacidade do governo do estado de mobilizar forças em prol  dos interesses da população, tendo em vista os investimentos que dependem dos recursos provenientes da parte que cabe ao estado pelo manuseio do petróleo em território fluminense.

     Todo esse contingente concentrado aqui na capital pode não ser suficiente para demover a presidente da ideia de canalizar parte dos lucros para os estados não produtores. Ela sabe perfeitamente dos benefícios que vultosos recursos pode trazer para o povo do estado do Rio de Janeiro, mas não é isso que está em jogo, e sim , o entendimento de que a riqueza do petróleo nacional  é de todo o povo brasileiro, segundo argumento da outra parcela que corre por fora do eixo Rio de Janeiro-Espírito Santo.

     A verdade é que o veredicto da presidente é tão incerto quanto o destino que o poder público deu ao longo desses anos a essa dinheirama que entrou nos cofres públicos do nosso estado, e até hoje não vemos resultados promissores nas propostas de investimentos que os royalties do petróleo poderiam efetivamente proporcionar.

      Assim como não há garantias de que os novos beneficiários da fatia dos royalties darão destinação satisfatória a essas benesses, em nenhum  momento o governador Sérgio Cabral sinalizou qualquer mudança no emprego dos royalties nas áreas em que há urgência maior, acenando apenas que vai haver dificuldades na folha de pagamento e nos projetos envolvendo os eventos esportivos que a cidade do Rio vai sediar, diga-se Copa do  Mundo e Olimpíadas.

      Como bem disse o tributarista Ives Gandra, o governo dá menos retorno ao imposto que cobra, e isso não é diferente com a utilização dos royalties do petróleo nas questões que envolvem os problemas que a população do estado enfrenta nesse mesmo espaço de tempo em que se explora petróleo por aqui.

      Apesar de  todo o peso político que o estado do Rio sempre teve no cenário nacional, seria muito difícil garantir direito adquirido sobre tais recursos na esfera jurídica, considerando que qualquer decisão a respeito de área estratégica cabe ao governo federal.

      De qualquer forma, o governo do estado do Rio de Janeiro, desde gestões passadas, não conseguiu utilizar com eficiência esse benefício aos cofres do estado. Se Sérgio Cabral se preocupa agora com o pagamento ao funcionalismo e com as obras para a Copa e Jogos Olímpicos, não faltam exemplos de como os royalties do petróleo poderiam, de fato, beneficiar toda a população do estado, caso o governo estadual  tivesse ao longo de toda a história dos royalties responsabilidade com o dinheiro público.
      O Programa de Despoluição da Baia de Guanabara  é o maior exemplo de omissão do poder público com a questão ambiental no estado, que poderia ser viabilizado com recursos dos royalties, assim como a dragagem da Lagoa de Jacarepagua, com o tratamento do esgoto em seu entorno, haja vista o crescimento de empreendimentos imobiliários na região e a proliferação de comunidades carentes de saneamento básico, inclusive.
     Agora que o estado do Rio de Janeiro está na iminência de sofrer considerável desfalque em seus cofres, é bom que a sociedade, os senadores e a bancada fluminense na Câmara de Deputados reveja e defina o destino correto do nosso dinheiro.
     Veta, Dilma!
     

Quase uma república

       Existe uma distância muito grande entre os ideais de construção de uma República e a realidade estampada no âmbito de uma grande nação.

       Infelizmente, nesse espaço em que houve o fortalecimento das principais instituições criadas para viabilizar o país, mesmo com a soberania brasileira estabelecida e a consciência do homem público da urgência de um país próspero e justo, ninguém conseguiu até hoje fazer das oportunidades e grandes conquistas comuns a todos.

        Mais que uma enorme dívida, essa lacuna presente na história contemporânea do Brasil representa um desafio que só pode ser encarado se houver a responsabilidade que o agente público deixou de lado ao cumprir o seu papel de representante  dos anseios e aspirações da população brasileira.

       Na véspera dessa comemoração, o ministro Luis Eduardo Cardozo, da Justiça, indignou-se com as condições precárias do sistema penitenciário do país, um dos muitos vestígios de inoperância das instituições brasileiras. Não fosse o oportunismo do discurso eloquente do nobre ministro, ele certamente estenderia seu  inusitado protesto às deficiências que no mesmo nível se fazem presentes em outras áreas dos principais serviços públicos dispensados aos cidadãos de norte à sul do Brasil.

       Ao longo de todo esse tempo, a trajetória da nação brasileira mostra que a mudança de um regime político apenas referendou um país independente aos olhos da comunidade internacional, para fortalecer a credibilidade que qualquer país precisa para assegurar suas relações além-fronteira, mesmo com sacrifício à população.

       Hoje, a República e seus códigos e vícios ainda deixam a desejar, tanto a sociedade como o indivíduo. Em nível coletivo, a sociedade se ressente de mecanismos que possam trazer o bem-estar e a garantia de cidadania em sua totalidade, sem que a vida humana esteja sob riscos.
       A violência que aflora em São Paulo e Santa Catarina, e que já chegou a níveis alarmantes também no Rio de Janeiro, é a prova cabal de que falta uma política nacional de segurança, como já chegaram a ensaiar, mas que esmoreceu por falta de vontade política e nenhuma preocupação com o interesse público.
       A seca que assola o nordeste brasileiro, atualmente fulminando gado e gente no sertão da Bahia,  é um outro problema nacional que atinge as grandes cidades, pelos efeitos do êxodo rural, facilmente solucionado pela transposição das águas do Rio São Francisco, cujas obras se arrastam  por força de interesse político.
       A questão do crack, por exemplo, não é menos grave, porque o próprio poder público não consegue cumprir o seu papel de tutor do cidadão, para que ele não fique entregue à própria sorte.
      A instituição da República pode ter sido o primeiro passo para o reconhecimento da vida em  sociedade, pelo aspecto democrático que esse novo regime sugeria, pela importância dos mais nobres valores humanos. Mas, infelizmente, a República ainda está longe atingir o seu apogeu, enquanto a dignidade humana estiver tão ou mais vulnerável quanto nos tempos de colonização e Império.
       Se o marechal Deodoro da Fonseca tinha realmente boas intenções, ele deve está dando cambalhotas até hoje em sua sepultura.
     
      

A Batalha de Barack Obama

     Um certo jovem negro, Jesse Owen, após o tiro de largada, cortou o vento nos ares de Berlim, assombrando o mundo e esculhambando o grande líder miserável.
       Foi a esse cenário e perspectiva que me reportei quando Barack Obama bateu Mitt Romney e sua insistente retórica de reformar o imprestável e perpetuar o lastimável.
       Se a analogia não é adequada para ilustrar o triunfo de Barack Obama, pelo menos serve para trazer à luz da nova era a urgência de um novo paradigma, sem o distanciamento que marcou o egocentrismo como forma de poder.
       Na verdade, nunca uma eleição americana reproduziu tanto a Guerra de Secessão, quanto essa que teve confrontação de grupos sociais e econômicos diferentes e distantes, dentro de um mesmo ambiente de crise e expectativa de futuro. Se as baixas daquele conflito teve sangue manchando a história, agora, os excluídos e forasteiros ajudam a reconstruí-la, mesmo nesse espaço de tempo em que tudo parecia próspero e eternamente hegemônico.
     Nem um pouco diferente do que acontece em outros quadrantes do planeta, a construção da supremacia dos Estados Unidos perante o mundo dispersou a exclusão que existe até hoje, apenas compensada e confortada pela satisfação de se viver na maior nação do planeta.
     Enquanto o republicano tinha o corporativismo como pano de fundo de sua plataforma, o democrata pregava a unicidade para construir um outro modelo de sobrevivência, porque já não funciona mais essa prerrogativa de prevalência de um grupo sobre o outro, o que de repente a ala conservadora acredita que Obama quer reverter.
     O presidente Barack Obama não é diferente de ninguém, quando lembramos das limitações que qualquer homem público tem para conduzir uma nação, um estado ou cidade, seja pela sua competência administrativa, num cenário de responsabilidade e transparência; ou pelos obstáculos  que surgem, pertinentes ao jogo político cheio de vícios e procedimentos que passam ao largo do interesse público.
      Para quem reformou o sistema de saúde e deu fim à Guerra do Iraque, Barack Obama cresceu no conceito da opinião pública.

     

O Tio Sam e eu

       Quando o furação Sandy passou pela costa leste dos Estados Unidos os americanos já estavam em polvorosa pela acirrada disputa eleitoral, num país também cheio de crise e incerteza. Se haverá algum debate sobre futuros projetos com vistas a minimizar os efeitos de altas tempestades naquelas terras a discussão vai ficar para depois. Para quem está há muito tempo contribuindo para o aquecimento global não custa nada esperar mais um pouco.

       Mesmo porque, com a crise que vem desestruturando a economia americana dificilmente seu parque industrial vai frear as emissões de gases poluentes, sem a certeza de que as outras grandes nações o farão também. É mais fácil eles gastarem outros tantos bilhões de dólares em tecnologia de prevenção, quando a poeira baixar. Até porque os furacões, muito comuns por lá, não são o único tormento daquele povo, lembrando que eles estão bem em cima de divisão de placas tectônicas que chacoalham o tempo todo,  dando um solavanco maior de vez em quando, causando mais estragos ainda. 

       Pode ser até que Barack Obama ganhe mais poder e bala na agulha para fazer altos investimentos, lá na frente, se ele conseguir, primeiro vencer as eleições, para depois taxar os ricos americanos, como manda a cartilha do Partido Republicano. Isso se Mitt Romney não conseguir convencer a maioria estadunidense de que seus fundamentos em  economia podem tirar o país do buraco.
       Mas, a efervescência do sufrágio americano é muito mais intrincada do que qualquer tempestade que possa mudar a rotina da população local, com aquelas cédulas que mais parecem um questionário de pesquisa de opinião, as pessoas votando por afinidade, e não por princípios, como bem ocorre por aqui, em terra brasilis. Para uns, é melhor que não tenha casamento gay, com coisa que isso seja uma  tragédia; para outros, fica a certeza de que seus filhos não irão à guerra, embora o lobby da indústria armamentista possa influenciar nesse processo, tal qual os ruralistas brasileiros fazem para modificar o Código Florestal na minha terra.
       Estou convencido de que a única coisa que difere as eleições americanas da nossa, toda moderninha, com o resultado saindo na hora, fresquinho, daquelas urnas eletrônicas, todas eficientes e práticas, é o voto facultativo que não tem por aqui, embora essa profusão de partidos que entram na nossa disputa venha, ao longo de todos esses tempos, emperrando a responsabilidade do poder público, pelo compromisso que passa a ser da conta e risco de todos, inclusive eu, que de repente voto melhor que os americanos, já que eu tenho muito mais opções, mas que acabo sempre sendo voto vencido.
       Pensando bem, é melhor que no dia das eleições, aqui no Brasil, não tenha expediente, porque eu tenho mais o que fazer quando tem feriado por aqui.