Rio de Janeiro

     Existe uma velha concepção de que os problemas enfrentados pela população fluminense são de difícil solução, pelas peculiaridades de cada região do estado, o que acaba configurando a complexidade que se verifica quando se implementam projetos na área de saúde, educação, segurança, habitação, transporte e meio-ambiente.

     Mas, pelos parcos resultados obtidos ao longo de décadas de crescimento econômico e populacional faz-se necessário um novo modelo na forma de conduzir os principais projetos para o desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro como um todo. Até agora as políticas implementadas pelo governo de estado são meramente circunstanciais, sem nenhuma visão de futuro, ou de sustentabilidade, como queiram.

     De uns tempos para cá, convencionou-se achar que esses projetos em torno de eventos esportivos como Copa do Mundo e Olimpíadas vão deixar algum legado para a população, lembrando que o Pan 2007 não trouxe melhoria alguma, como apregoavam, na época, o então prefeito e o governador.

     Agora estamos novamente respirando essa perspectiva de mudança pós-Copa e Jogos Olímpicos, acreditando, passando mais um recibo em branco para o poder público, sem a garantia de retorno satisfatório, enquanto o governo de estado adota medida pouco agressiva, se formos considerar a urgência para o Rio e Região Metropolitana em outras áreas do cotidiano da população

     O governador Sérgio Cabral resolveu isentar de ICMS as empresas que produzirem equipamentos geradores de energia eólica e solar. Ora, são fontes de energia limpas, muito bem, mas que precisam de viabilidade técnica; a eólica, pela complexidade da geografia do território fluminense; e a solar, pela falta de estrutura para confecção das placas de silício e germânio, matérias-primas das placas que captam e armazenam a energia do sol.

    O transporte público talvez seja a grande deficiência atualmente, já que atormenta todas as classes sociais no seu deslocamento casa-trabalho-casa. Se ônibus, trens, barcas e metrô, todas juntas, atendem à demanda da população, tudo bem, mas não com o grau de excelência que o usuário merece. Tanto o cidadão que viaja da Zona-Norte, ao que se desloca da Zona-Oeste ou Baixada para o Centro e Zona-Sul, todos sentem na pele as agruras de um transporte público extremamente precário.

      Por isso, seria interessante e oportuno que Sérgio Cabral contemplasse também as empresas que se instalassem na Baixada Fluminense e Zona-Oeste, criando emprego para a população local, como forma de fixar os habitantes no seu local de origem. Com isso, diminuiria o número de carros nas ruas e ficaria muito mais fácil incentivar e promover o transporte público com trajetos mais curtos, desafogando a Avenida Brasil, a Via-Dutra, a Linha Amarela, a Linha Vermelha, só para citar as principais vias de acesso que são verdadeiras Via-Crusis nesse tormento diário do cidadão que também paga imposto quando compra a sua passsagem.

     Hoje, não só o governo estadual, como também a municipalidade, alardeia aos quatro cantos os seus canteiros de obra, se esquecendo de acrescentar naqueles projetos o bem-estar da população. Quando tudo fica pronto, descobre-se que o sofrimento estava escondido atrás dos tapumes. Nesse sentido, nada se desenvolve no Estado do Rio de Janeiro, e os problemas se perpetuam, de geração a geração, de uma gestão à outra.

     Existe um projeto de grande magnitude no Estado do Rio, que podemos dizer com toda segurança, representa o grande mote para o desenvolvimento do Rio de Janeiro. O Programa de Despoluição da Baía da Guanabara, concebido na década de 90, já consumiu até 2010, segundo o site da Cedae, mais de um bilhão de reais em investimentos. 

       Não há dúvidas de que a complexidade desse projeto também pode trazer muitos benefícios para o povo fluminense. Além da questão ambiental, como aporte para outros empreendimentos, a Baía da Guanabara sem impurezas, ou pelo menos num nível de poluição aceitável, poderia viabilizar mais uma alternativa de transporte, como meio hidroviário, beneficiando um contingente considerável de moradores da Ilha do Governador, São gonçalo, Alcântara e Baixada Fluminense.

      Aliás, estranha-se até hoje, porque o Rio de Janeiro não explora esse importante recurso natural como solução caseira e potencial turístico.

      Como se pode observar, não é difícil melhorar o bem-estar da população, o que falta é vontade política e responsabilidade.

     O recado está dado.     

      

Vida em questão

     Vida em questão. Na efervescência da rotina que cumprimos ao longo de nossa caminhada o mote que inicia essa breve explanação revela a preocupação com as perdas que sofremos por ocasião de algo que não deu certo nas coisas que planejamos. Mas se tem alguém em quem confiar; aquele que representa fielmente as nossas aspirações; em quem confiamos nossos mais nobres desejos, é natural que a indignação tome o espaço da esperança que acalentamos.
     Pela própria característica de misericordiosos que sempre fomos, desde a época da conquista do fogo, dos refugiados das grandes guerras, do êxodo rural, a vida nossa e a dos outros fica sempre em primeiro plano. Quando estamos por um fio pela imprevisibilidade que cerca a natureza humana a tragédia pode ter a dimensão muito menor que a causada pelas vacilações do homem público.

    Agora acompanhamos esses eventos nos hospitais públicos do Rio de Janeiro que ilustram muito bem até aonde vai a competência humana e a responsabilidade do homem público. Na vida atribulada que nossos governantes levam, a mediocridade e o respeito pela vida humana são dois extremos de mesmo vetor, quando a vida pública passa pelo crivo da sociedade. E exemplo é o que não falta.

     Semana passada, um idoso só conseguiu internação numa outra unidade porque um familiar recorreu à justiça para garantir a transferência. No Hospital de Saracuruna, outro idoso não resistiu à espera e morreu antes mesmo de ser atendido naquela unidade.

     Lembro muito bem que no primeiro dia de seu mandato, o governador Sérgio Cabral foi ao Hospital Albert Schweitzer, em Realengo, e prometeu que seria implantado ali, naquela unidade, o melhor modelo de saúde pública em nosso estado.

     Não é de hoje que vemos essas aberrações que ultrapassam gerações e mandatos de governo. No caso específico do Estado do Rio de Janeiro, compreendemos que a dimensão do problema se confunde com a própria geografia do território fluminense, e o governador precisa da ajuda do governo federal para resolver a questão. E para nossa própria desgraça, existe um problema muito maior para ser resolvido.

    Muito tem se discutido sobre a questão da saúde publica no Brasil, com ênfase no esforço que o governo federal vem fazendo para angariar mais recursos para o setor, como forma de melhorar a qualidade dos serviços prestados, cujos efeitos podem ser verificados pela calamidade em que se encontra uma gama de unidades hospitalares espalhadas pelo país, seja da esfera municipal, estadual ou federal.

    Com o descarte definitivo da CPMF pelo Congresso, as atenções estarão voltadas para a Emenda 29, que estabelece um patamar mínimo de 10% das receitas para investimentos no setor, faltando apenas o Executivo definir a fonte de tais recursos. De qualquer forma, esta pode ser a última tentativa do governo federal de criar uma nova taxação para a combalida área de saúde no país, considerando até que num passado próximo essa CPMF fomentou a Saúde e o quadro de penúria não se reverteu.

    Para o empresário Jorge Gerdau, presidente da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade, vinculada à Presidência, enquanto houver deficiência de gestão como tem na área da Saúde, é preciso, não fazer aumento de impostos. Segundo ele, a carga tributária já tem um nível que não deveria permitir pensar em novos impostos.

    Agora que a sociedade começa a se mobilizar pela transparência com a coisa pública o advento de um novo tributo não seria bem-vindo. E a cada vez que surgem relatos de descaso com a vida humana e registros de irregularidades, como aconteceu recentemente em unidades federais do Rio, apontadas pela Controladoria Geral da União, mais a opinião pública questiona a forma como está sendo conduzida essa administração pública.

     A representatividade que se dá por atitudes também revela o desprezo pela vida quando uma questão de alta relevância não é tratada com a atenção devida.

     Vida em questão é a esperança de um próximo pleito, é a imagem da primeira impressão que fica; a certeza de ser bem representado em seus mais nobres anseios. Não são poucos os que sabem que uma vida dura muito mais que um simples mandato. 

 

Sinal vermelho

      Eu fico imaginando o espanto das pessoas ao se depararem com a foto do Edmundo rindo, quase que de orelha a orelha, depois da decisão final da justiça, absolvendo-o de vez naquele processo... Bom, todo mundo sabe.

     Garanto que muita gente se sentiu ridicularizado com o que parecia um escárnio do Animal com a nossa paciência e tolerância, principalmente aqueles que choram até hoje o passamento de um ente querido, nessas tragédias que trafegam a torto e à direita.

    Ainda que o estado de indignação permita a racionalidade e o bom senso, fica difícil fazer a leitura e interpretação correta e sensata da expressão de bonomia que Edmundo passou ante a minha quase desesperança, no momento em que um universo de mortais se estarrecia tipo, pô, esse cara tá rindo de mim.  Calma, gente! Violência, já basta a que anda de quatro patas, ou melhor, de quatro rodas.

    Como não somos uma nação anômica Edmundo apenas se beneficiou das letras da lei que estão disponíveis a todos, ou quase todos, se lá... Para Edmundo, é melhor se refestelar desse estado de direito do que sucumbir por não poder usufruir dele.

    Obviamente que a insatisfação da opinião pública não recai sobre a pessoa do ex-jogador, mesmo porque ele não é o único famoso envolvido em acidentes de trânsito. Para o ex-presidente da Comissão de Trânsito de OAB, Armando de Souza, o objeto de indignação da sociedade é a lentidão da justiça no desfecho do caso. “Quando a justiça é morosa para decidir, acaba em impunidade”, lamentou Armando.

     O próprio Conselho Nacional de Justiça não se manifesta por questões éticas, mas é claro que há um desconforto quando um magistrado executa uma ação que causa indignação na sociedade, mesmo quando o aparelho jurídico tenha sido empregado de forma legal, sem arbitrariedade ou abuso.

     Assim, os instrumentos jurídicos disponíveis são legais, apesar do protesto da opinião pública. O procurador-geral da OAB-RJ, Ronaldo Cramer, lembra que os recursos são legítimos e o Supremo Tribunal Federal apenas fez o que determina a lei. As entidades que congregam a magistratura também só aparecem para a opinião pública quando um sinistro qualquer envolve um membro da classe, como aconteceu recentemente no atentado à juíza Patrícia Aciolli.

      O governo estadual, outro agente envolvido nesse cenário, apenas comemora a arrecadação estupenda pelas multas aplicadas nas operações de repressão aos motoristas. Criada há quase três anos, a Lei Seca freou o ímpeto de muitos motoristas, como sempre tem mostrado as estatísticas, mas não o suficiente para coibir e disciplinar os condutores sistematicamente flagrados sem condições de dirigir, pois a referida lei apenas multa e denuncia o motorista infrator à Justiça comum, onde o réu encontra as brechas que vão permitir que ele continue barbeirando tranquilamente pelas ruas da cidade, causando dor e desespero em sua própria família ou na de outrem.

       A hora é de mobilização, e até que se vislumbre o trânsito consciente, motoristas e pedestres ainda terão que percorrer um longo caminho, como vem fazendo a Associação de Parentes e Amigos e Vítimas de Trânsito, com combate de esclarecimento e conscientização durante das blitizen do Detran.

      Mas isso só não basta. É preciso despertar nas gerações futuras a responsabilidade ao volante de seus possantes. Isso pode ser feito através de seminários e mostras nas salas de aulas, já no ensino básico, para que tenhamos, num futuro bem próximo, gerações de condutores conscientes, sem o deslumbramento que se vê hoje, alimentado pela febre consumista, sem nenhuma contrapartida social e ambiental.

      É muito difícil especular ou, até mesmo, tripudiar sobre a dor das pessoas, mas no meio dessa gente que chora a perda em família muitos presenteiam seus filhos com carrões novos só porque o queridinho passou no vestibular, esquecendo de prepará-lo também para ser um motorista em toda a extensão da palavra.

      Se não se pode salvar essa geração que não sabe fazer a curva no seu traçado, preparemos o pessoal do segundo pelotão. 

    

O samba não tem fronteira

      Li uma reportagem sobre uma tese de doutorado que o músico Felipe Trotta fez sobre o samba e suas vertentes, fazendo a separação entre o Samba de raiz e o Pagode nos anos 90, cujo trabalho acabou reacendendo uma velha polêmica quanto à forma e o conteúdo que cada um utiliza em suas produções.

      Não é de hoje que as manifestações culturais sofrem as influências de outras vertentes do mesmo segmento, acrescentando ou suprimindo elementos próprios de uma época ou lugar.

      A própria Semana de Arte Moderna, em 1922, já admitia essa mistura de coisas como parte do processo que impera hoje em dia, apregoando apenas que se utilizassem os elementos da cultura brasileira, sem a interferência de movimentos vindos de fora do país.

      Depois que Villa-Lobos botou o “Trem Caipira” para rodar pelo Brasil uma gama de artistas consagrados se valeram desse expediente para exaltar a beleza brasileira. Se o eterno maestro conseguiu promover a mistura do popular com o erudito, não foi difícil fazer esse entrelaçamento, que aos olhos de muita gente pode significar a descaracterização da história.

      E no samba não foi diferente, mais ainda pela influência de elementos religiosos presentes em suas manifestações, dada a sua origem histórica, daí a variedade de cadências e compassos. Talvez esteja aí o divisor de águas da rica e linda história do samba. Além do Samba de raiz e do Pagode, também o Samba-canção, o Samba de breque e o Samba-enredo alternam componentes de exaltação dos amores e dos protestos, como cultura romântica, socializante ou politizadora que deve nortear qualquer forma de manifestação cultural.

      O samba como segmento aglutinador de massa precisa ter essa premissa básica sempre, independentemente da forma e conteúdo com que vai se manifestar e difundir a mensagem nela inserida.

      A legitimidade do samba não pode ficar restrita a um único ritmo, justamente para não se criar fronteiras nesse enfrentamento inútil.

   

Caminho sem volta

    “Tá sinistro, irmão, tá sinistro!” Foi o que disparou o sujeito ao lado da banca de jornal, depois de ler as manchetes que não têm trazido boas novas. Antes de desaparecer para sua jornada, deu para ouvir a declaração de que em sua comunidade a UPP local fracassou.

     Não deu para descobrir o nome da infeliz localidade, mas pelos últimos registros de desvios de conduta em comunidades ditas pacificadas é triste constatar que além da ineficiência da atual política de segurança é preciso ainda combater a corrupção infiltrada nesse malfadado modelo de combate à criminalidade.

     Eu, ingenuamente, achava que os integrantes dessa tropa nas favelas fossem escolhidos a dedo, pelo bom conceito de que gozam na corporação, mas eis que essa praga da corrupção é presença marcante até onde eu esperava o eldorado.

     E Infelizmente esse vírus na administração pública se ramificou, tornando ainda mais complexo esse processo lento e indefinido.

     Parece que agora a população também abraçou, mesmo que timidamente, esse movimento que pode trazer mudanças profundas na vida de todos. Quando as principais entidades da sociedade civil começaram a dar forma a esse grito de alerta, ainda assim havia a indefinição quanto ao futuro do movimento. Porque por mais que aqueles noves senadores iniciassem o processo em apoio à presidente Dilma Rousseff, e a OAB se juntasse ao Tribunal Superior Eleitoral para traçar medidas de combate às armadilhas do processo eleitoral, como, por exemplo, a instituição da Lei da Ficha Limpa, seria preciso uma mudança profunda na legislação para que haja punição exemplar como forma de erradicação desse tumor maligno na vida social e política do brasileiro, o que implica uma discussão em nível nacional, dentro dos meandros das instituições nacionais.

     Pelo movimento que a população promove nas redes sociais e ensaia nas ruas das cidades, esse pode ser o elemento definidor para o rumo que a sociedade brasileira precisa tomar.

     Mas é importante destacar nesse novo ciclo da vida nacional que para essas duas correntes há uma complexidade que bate de frente com todo o vigor e entusiasmo pela luta que será travada. Tanto na seara das instituições, quanto no campo pessoal de cada indivíduo o interesse público vai automaticamente ficar no fogo cruzado entre o discurso e a prática.

     De um lado o fisiologismo, o corporativismo que podem emperrar qualquer discussão sobre eventuais sanções e punições por desvios de conduta porque um aliado em potencial poderá sofrer um prejuízo pelas medidas que forem institucionalizadas pelo bem do Brasil.  

     De outro, a rotina de prática comum do cidadão, que no seu dia-a-dia corrompe e se corrompe. Dentro desse universo de gente que se indigna com as arbitrariedades de agentes públicos, sejam em ações desastradas em comunidades carentes, seja em conluio com o poder paralelo, há uma parcela significativa que também oferece propina ao guarda para estacionar o possante irregularmente; desenrola o problema do pneu careca nos postos de vistoria; adultera a placa do carro para burlar o “pardal”, e várias outras situações que habitam o campo individual, bem distante do espectro da coletividade.

    Certamente será um caminho tortuoso e extenuante até que a corrupção deixe de ser um sistema de governo e se torne uma página virada na vida brasileira.

    A questão da sustentabilidade, que remete à preocupação com as gerações futuras, deve ser incluída em quaisquer debates e discussões que visem criar um instrumento que possa disciplinar, não só o cidadão de comportamento venal, como também o poder publico na sua nefasta tarefa de usar o dinheiro publico.   

    

A saúde do Brasil

     Alguns integrantes do governo federal estão ventilando a ideia de reeditar a CPMF, a tal contribuição que não sabemos se um dia vai ser permanente ou provisória, como forma de angariar mais recursos para a saúde pública.

    Não é preciso ir muito longe ou quantificar o que foi arrecadado da última vez para saber que a contribuição não atingiu o objetivo que se esperava, mesmo porque os números do déficit na área de saúde não se alteraram positiva e satisfatoriamente, tanto que o governo agora ensaia repetir a dose, não pelo sucesso da última investida, mas pela necessidade de investimento  no setor, como bem frisou a presidente Dilma Rousseff recentemente.

     Por mais que a parcela do orçamento destinado à saúde  esteja sendo usado de forma transparente e sensata não é o suficiente para trazer os resultados que a população espera. Pelo tamanho das filas nos hospitais, falta de remédio e equipamentos e até de médicos em muitas unidades pelo Brasil afora, é preciso uma ampla discussão para se avaliar a forma como está sendo conduzido e gerido todo o montante confiado ao setor ao longo desses anos e décadas de um quadro lastimável da saúde pública no país.

     Mesmo que os técnicos do governo resolvam reeditar a CPMF, é preciso corrigir vícios, sejam eles de desvio de verbas, muito comum hoje em dia na administração pública, ou de um simples, mas grave problema de gestão, o que de uma certa forma configura um complicador nas pretensões do governo de melhorar a saúde da população brasileira.

    Se por um acaso o governo decidir seguir o conselho do ministro da saúde Alexandre Padilha de aumentar os impostos dos cigarros e bebidas alcoólicas para fomentar o setor, ainda assim a população não terá a garantia de resultados promissores. A tributação em questão é mais uma taxação a onerar as finanças do contribuinte, que no final das contas fica frustado com o desempenho da administração pública na condução nos serviços básicos que a população deveria receber em troca do imposto pago.

    Entretanto, que isso não seja o único recurso do governo para resolver velhas questões. Que essa velha tática de sobretaxa não se torne o único mecanismo para resgatar a  grande dívida social com a população brasileira. Por mais que o governo acerte em sua política de investimento público existirá sempre o problema de má gestão do dinheiro público em outras esferas governamentais para onde os recursos são destinados, além da grande praga do cenário político, a corrupção a interromper o processo de desenvolvimento social, pela forma voraz com que opera nas engrenagens da máquina pública.

     Segundo pesquisa encomendada pela Fundação Getúlio Vargas e divulgada pelo jornal Folha de São Paulo, a corrupção solapou do governo federal R$ 40 bilhões entre 2002 e 2008, fora o que supostamente pode ter sido desviado de administrações municipais e estaduais.

     É, na verdade um problema que a sociedade precisa resolver para que o Brasil possa retomar o seu rumo, como alternativa a essas medidas paliativas e maléficas ao país. Não existe falta de investimento nos serviços públicos. O que existe é despreparo e irresponsabilidade social com as riquezas do país e falta de respeito com as vidas humanas.