terça-feira, 20 de janeiro de 2015

Pena de morte, não.

 

   A execução do brasileiro Marco Archer na Indonésia certamente provocaria discussões acaloradas aqui no Brasil. E mais uma vez outra questão de suma importância é tratada sob a luz do ódio e da paixão, assim como aconteceu com outros temas também relevantes como desarmamento, aborto, maioridade penal e união homoafetiva, que, tal qual o tráfico de drogas, também envolvem vidas humanas.
   E esse parece ser o cerne da questão, tanto para quem defende a pena capital imposta ao brasileiro quanto para quem vê excesso de rigor na legislação penal em vigor na Indonésia.
   Pela dimensão global em que o tráfico de drogas atua em todos quadrantes do planeta, mobilizando o aparato de segurança em praticamente todas as fronteiras, o comércio internacional de entorpecentes já deveria ter um tratamento específico comum a todas as nações onde a ação nefasta desse negócio ilícito vai ceifando vidas humanas pelo mundo afora.
   E como não há um instrumento jurídico de âmbito global como modelo a ser seguido e observado, cada país, dentro de sua prerrogativa de nação soberana, enquadra e pune como convém a cultura e a conveniência local, mesmo que isso custe a vida do infrator.
   A essa altura do campeonato, é inútil discutir a discrepância entre a rigorosa legislação da Indonésia e as penalidades mais brandas do Código Penal brasileiro.
   O que se discute é a perda de vidas humanas, tanto na observância da pena de morte, como infelizmente defendem os arautos da pena capital aqui no Brasil, como no próprio consumo de entorpecente que fulminam cidadãos do Brasil e do mundo.
   A ONU, que no século passado patrocinou a Declaração dos Direitos Universais do Homem, sempre fez vista grossa com vidas humanas, atuando com a mesma timidez de sempre em temas complexos como o comércio internacional de armas que alimenta conflitos entre povos e nações, e epidemia como aids e ebola que fustigam milhões de pessoas no continente africano, tudo isso sob a complacência do Conselho de Segurança da ONU e da Organização Mundial de Saúde, respectivamente.
   Pode se dizer com toda segurança que o tráfico de drogas está no mesmo patamar do terrorismo internacional, pelas perdas de vidas humanas.
   Com relação ao trágico desfecho de Marco Archer, em nenhum momento o ditador Joko Widodo da Indonésia contribui para eliminar essa chaga mundial, ao ignorar o bem maior que é a vida.
   Admite-se que qualquer mecanismo jurídico seja rigoroso aos extremos, desde que não seja cruel, desumano e tirânico.
    Pena de morte, não.

quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

Pobre sintaxe


   O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio revelou que mais de 500 mil alunos tiraram nota zero em redação, enquanto que um número infinitamente menor atingiram pontuação máxima nesse quesito.
  Não é difícil constatar os efeitos de cortes orçamentários que governos anteriores fizeram na área da Educação para atingir objetivos da economia do país.
    Agora, no momento em que a presidenta Dilma Rousseff anuncia um corte de 7 bilhões de reais na pasta da Educação aumenta ainda mais o desafio do governo federal, não só de por em prática a promessa de tempo integral na rede pública, o que implica maciços investimentos na contratação e qualificação de professores, por exemplo, muito menos de resgatar essa enorme dívida pública que vem de outros mandatários tão ou mais inadimplentes com projetos educacionais para o Brasil.
   E o projeto de pátria educadora só será possível com esforço, concentração e recursos mais que o necessário com vistas à excelência da grade curricular.
   Não faz mais sentido a área da Educação penar pelos descaminhos da economia do país. Enquanto os gastos com educação forem tratados como mera despesa, cuja matemática a equipe econômica pode facilmente interferir, continuaremos convivendo com essa deficiência na formação dos jovens no Brasil.
   No dia em que essa visão torpe der lugar ao status de grandes investimentos, deixaremos de ser pobres, pelo menos na sintaxe dominante.

terça-feira, 6 de janeiro de 2015

Rio 450 graus


   Pela efervescência de uma grande cidade seria até normal que o Rio atingisse níveis insuportáveis de temperatura. A própria rotina dos cariocas, seja em instantes de lazer ou na labuta diária, já põe a cidade quase em ebulição.
   Mas é no constante deslocamento casa-trabalho-casa que a população sofre na pele as agruras de se deslocar pela cidade em alta temperatura e pressão. É no rush dessa metrópole em frequente estado de fervura que as mazelas do serviço de ônibus acabam por torrar a paciência da população.
   Ao longo dessas 450 primaveras a cidade maravilhosa também passou por tantos outros verões, sem que as delícias e o glamour da cidade do Rio de Janeiro reproduzissem mais e mais conforto e bem-estar para quem teve o privilégio de nascer e viver por aqui.
   Na mesma escalada dos termômetros da cidade aumentam também as incertezas e a expectativa de um dia a cidade do Rio adequar os principais serviços públicos oferecidos à realidade dos ventos que sopram e ardem seu relevo.
   Pelo tempo que essas empresas operam o serviço de ônibus no Rio, já deu tempo, recursos e tecnologia suficientes para climatizar os coletivos de acordo com a situação sazonal da cidade. O que faltou foi o pulso firme do poder público para fazer valer as regras que constam no edital de concessão do serviço.
   Assim como em 2013 o grupo político do prefeito Eduardo Paes rechaçou qualquer possibilidade de abertura da CPI dos Ônibus, hoje, segundo cálculos de especialistas, o aumento da tarifa agora sancionado é uma aberração, mesmo com a promessa de instalação dos aparelhos de ar condicionado em tempo hábil.
   Portanto, a propaganda que o prefeito vai fazer pelo aniversário da cidade do Rio não condiz com o atual retrato do Rio de Janeiro que vai cada vez mais ardendo no verão e fervendo de problemas.