Eu fui obrigado pelas circunstâncias a prosseguir com o assunto do feminicídio por causa dos comentários e mensagens que eu recebi sobre o tema.
Agora já não é mais sobre como o sistema pode se adaptar à atual realidade. Não é só sobre como as leis chegarão perto de como se comporta a sociedade.
Agora é sobre como as pessoas querem que as leis se atualizem para fazer as reparações necessárias e consiga frear o ímpeto dos facínoras.
É bem provável que haja algum obstáculo em todo esse processo de modernização das leis porque no meio dos legisladores pode haver gente que esfola e mata também. Então, não seria surpresa alguma se o velho corporativismo da casa entrasse em ação para não ferir suscetibilidade de alguns de seus pares.
Talvez isso até explique porque ao longo de toda a história do Brasil a justiça seja um pouco paternalista ao passar a mão na cabeça de vagabundo de toda ordem. Ou até mesmo misericordiosa afagando aqueles que fustigados por um mal qualquer ganham regalias em vez de definhar por completo em suas celas.
Se o sujeito é implacável para cometer o crime, a lei também precisa ser igualmente implacável. Não pode haver nas letras da lei algum atalho para que ele volte e continue livre no meio social.
Alguns benefícios como indulto de Natal, progressão de pena por bom comportamento, status de réu primário, prisão domiciliar, tornozeleira eletrônica são bizarrices que só aumentam os números de feminicídio e várias outras modalidades de crime.
Como o Brasil não tem a cultura de recuperação de delinquentes, eles só pioram, é urgente que eles fiquem reclusos por um tempo que não possam se inserir na sociedade novamente. A pena máxima a que são condenados deve ser cumprida integralmente sem esses penduricalhos de bondade que a lei costuma oferecer à vagabundagem.
É o rigor máximo que vai evitar a escalada de violência ao nosso redor e ao mesmo tempo servir de exemplo e acabar com a velha impunidade.
Nos crimes que atentam contra a vida humana, há quem defenda o mesmo destino ao assassino. Para muitos, se a vida da vítima não tem valor algum, também não pode ter a do seu algoz.
Se isso vai dividir opinião, a discussão deve ter o objetivo e a prioridade de proteger a vida das pessoas de bem. O próprio conceito de justiça tem essa premissa básica.
Nas praças onde o sistema jurídico se moderniza a todo instante de acordo com o comportamento da sociedade, certamente os números da violência são menores.
Ou seja, se há crime, tem de haver castigo.
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