UM FOCO NO FEMINICÍDIO

    A gente sabe que falta muita coisa no campo de discussão acerca do universo das mulheres.

    Há progressos em algumas frentes, ainda que de forma tímida, mas com resultados que dão ânimo para que se prossiga com o debate e as mudanças.

     A questão da representatividade também é importante, é a grande alavanca para as mudanças propostas, essas coisas.

    Mas o assunto que mais tem incomodado a sociedade são as tristes estatísticas de feminicídio em todo o país, e isso requer uma atenção maior e mudanças urgentes na atual legislação, cujas letras e códigos são muito arcaicos, por isso não permitem o rigor necessário para esses sucessivos casos de violência, ameaça, repressão e morte de mulheres em todo o pais.

   Se é uma prática que vem se intensificando cada vez mais, então é preciso uma mobilização maior, pois pelos números mostrados a todo instante, já se desenha um cenário de impunidade de um crime bárbaro e hediondo que incomoda e assusta a população.

   É uma esculhambação total para a sociedade ver um sujeito cometer o mesmo crime duas vezes num curto espaço de tempo, porque a própria lei permite a soltura do assassino, sem que medidas cautelares como afastamento e tornozeleira eletrônica impeçam a ação desses delinquentes.

   Igualmente é uma afronta para toda a sociedade ver com mais frequência, como se já fosse rotina na vida das pessoas, aumentarem numa escala monstruosa os registros de morte por feminicídio no território nacional.

    A gente acompanha a transformação desse cenário diariamente e não vê movimento algum para reverter esse quadro. É preciso, já, uma revolução total no Código Penal e na própria Lei de Feminicídio. Todos os artigos, incisos e parágrafos que tratam do assunto são tímidos com penas muito brandas, e em nenhum momento traz as respostas que todos esperam para erradicar esse grande mal que aflige as mulheres.

    Pela gravidade desse crime cruel, era para estar toda uma gama de especialistas, juristas, estudiosos do assunto, a bancada feminina no legislativo, OAB, os três poderes, a sociedade civil, imprensa e demais organizações voltadas ao assunto reunidos numa frente só para tratar do tema com a urgência que a questão exige.

    O feminicídio não pode ser tratado e tramitado dentro do circuito normal com que se desenrola outros processos. É uma questão de fórum especial que sugere mais celeridade, leis super rigorosas e um tribunal próprio para trâmite, julgamento e execução das penas.

      É através dessa seara que se vai permitir comemorar grandes conquistas.