A voz e a vez do povo

     A sociedade já compreendeu perfeitamente que esse grande desafio de estirpar a corrupção do seu meio social e político é mais árdua do que se imagina, pela dimensão que ela tomou, e mais complexa do que se permite, pelo entrelaçamento de forças envolvidas na costura desse sistema.

    A presidente Dilma Rousseff quando fez aquela faxina nos ministérios dos Transportes, do Turismo e da Agricultura ressaltou que a prioridade do seu governo é a diminuição da miséria no país, expediente que mais diz respeito às atribuições do Executivo, enquanto que o combate à corrupção depende exclusivamente de um amplo debate, com a participação da sociedade civil e, principalmente dos outros poderes constituídos.

     A Ordem dos Advogados do Brasil já se juntou ao Tribunal Superior Eleitoral para que este interceda junto ao Judiciário para apressar a Lei da Ficha Limpa, visando as próximas eleições, em 2012, entendendo a OAB que a sociedade pode dar a resposta nos pleitos que virão, ainda mais agora que o Congresso resolveu dar marcha à ré, absolvendo de cassação a deputada federal Jaqueline Roriz, cujo precedente poria em risco a vida política de muitas excelências, já no ano que vem, caso a lei em questão já valha para a próxima disputa.

     Longe de ensaiar qualquer reforma que promova as mudanças que todos esperam o Congresso Nacional e Poder Executivo devem continuar por muito tempo ainda presos ao fisiologismo, como nó de marinheiro, que ninguém desata. E essa pizza que saiu fresquinha, agora, revela o quanto isso pode durar.

     Nesse sentido, acredito que os movimentos que já espocam por aí vão, daqui para frente, mirar no poder de fogo do eleitor. Como a própria Lei de Ficha Limpa está em discussão quanto à sua constitucionalidade, pode ser que a decisão do Supremo Tribunal Federal, onde a questão se arrasta, venha também recheada de orégano, muzzarela, quatro queijos...

     Fiquemos atentos.

O bonde sem freio

    Vai dar muito que falar esse acidente com o bonde de Santa Tereza, muito mais pelas falhas de manutenção do que as vítimas fatais e os feridos como resultado do sinistro. Mesmo nessa hora em que começa todo mundo a deitar falação, jogo de empurra e outros palavreados é bom que se saiba que a culpa é de todos. Eu também me sinto culpado por ter presenciado o encosto do banco do bonde sem parafusos e não ter reclamado ao motorneiro ou ao Sr. Sérgio Cabral, quando fiz aquele passeio, dias desses.

      A angústia por que passa os turistas no seu rolé pelo Largo da Neves e adjacências se soma ao martírio dos moradores de Santa Tereza em sua rotina normal, cotidiana, porque afora a natureza paisagística e aprazível, o local acumula os mesmos problemas dos outros bairros da cidade, também infestados de lixo pelas esquinas, falta de segurança, favelização, e como não poderia deixar de ser, transporte público deficiente.

     Se não tem parafuso na tampa da caixa de óleo do eixo do bonde, também sobram pneus carecas nos ônibus urbanos; vagões de Metrô, vez ou outra, sem extintores de incêndio; barcas à deriva na Baía de Guanabara, num retrato de abandono e descaso do poder público com a integridade de moradores e visitantes da nossa ainda maravilhosa cidade.

     Mas se falta explicação dos governantes para tamanha inércia, não se vislumbra qualquer iniciativa da população para mudar esse quadro. E se alguém levantar a voz para qualquer barbaridade ao nosso redor a grita não passa de fato isolado, que não chega a ecoar nos ouvidos das autoridades.

      Já existem vários canais de comunicação para que o cidadão possa externar sua indignação e ver resultados. Na Câmara dos Vereadores é bem provável que a Comissão de Transportes Público da Casa dê alguma explicação acerca das políticas envolvendo o setor, antes mesmo que o eleitor resolva esperar o dia das eleições para fazer mudanças nos assentos do Palácio Guanabara e da Cidade Nova.

     Independentemente das curvas que o bonde faz, a população carioca precisa tomar outro rumo no destino que damos em nosso voto.    

  

Vox Populi

     Tem muita gente achando que a presidente Dilma Rousseff resolveu fazer essa faxina nos ministérios envolvidos em irregularidades por conta das críticas que vem recebendo de todos os lados. Ela já tinha esse objetivo, essa intenção, desde a época em que não era ninguém, apenas incomodava o establishment, o status quo oficial.

      Outros presidentes também povoaram a cabeça com ideais vindos do berço, e quando assumiram acabaram se perdendo no cipoal ideológico, como contrapartida pelo poder alcançado, porque a própria busca pelo poder implica descaminhos que sinalizam o terreno pantanoso nas curvas que virão.

       Nada impede, porém, que o mandatário opere as mudanças pelo bem da coletividade, sem atropelar a legislação vigente e o estado de direito, como princípios fundamentais em eventuais reformas de qualquer natureza, mantendo intactas as garantias individuais e coletivas.

        É dentro desse cenário que Dilma Rousseff, por assim dizer, resolveu chutar o pau da barraca, e instituir a tal faxina que já começou no Ministério dos  Transportes, da Agricultura e do Turismo, e que pelo jeito vai se estender para as outras áreas onde houver indícios de falcatrua.
      Não há dúvida de que é um passo importante na longa caminhada que ela vai precisar percorrer para dar um basta na corrupção entranhada nos organismos  públicos. Mas, infelizmente, o Executivo sozinho não conseguirá reverter esse quadro. Ciente disso, a presidente começou a executar a parte que lhe compete, enxugando dos órgãos de sua administração as indicações mal intencionadas com a coisa pública.  

       Num regime democrático, a responsabilidade pelas mudanças é de todos, não só da presidente, mas, principalmente dos outros poderes constituídos que devem também tomar iniciativa pelo processo que a sociedade pleiteia para o futuro do país. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) lançou esta semana a Frente Suprapartidária contra a Corrupção e Impunidade, de apoio à presidente Dilma Rousseff. A timidez do movimento em seu lançamento, com nove senadores apenas, revela, de imediato, que muita gente naquela Casa ainda está presa às amarras do fisiologismo. Mas, pelo discurso dos parlamentares que se alinharam ao movimento, quem quiser abraçar a causa vai ter de cortar a própria carne para o bem da nação, como bem lembrou o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), não livrando seu próprio partido da limpeza que a presidente pretende fazer.
       Só que todo esse mutirão que o Executivo e parte do Congresso estão ensaiando não é garantia de erradicação da corrupção. Enquanto as leis vigentes no Brasil oferecerem brechas que impedem punição maior daqueles que surrupiam o país, todo o esforço da presidente fica no meio do caminho. Até que se façam as reformas políticas e do Código Penal, todas as práticas ilícitas na administração pública continuarão ao sabor da impunidade que a nossa arcaica legislação oferece como brinde aos malfeitores.
      Por incrível que pareça, antes que se ouça o clamor público, engrossando o coro de Dilma Rousseff, grande parte da comunidade política já começa a desenhar o revés político da presidente pela sua audácia de ensaiar um rumo certo para o Brasil. Para quem apenas quebrou as regras de bastidores da política, sem infringir uma letra sequer da lei, louve-se o compromisso pela democracia que foi conquistada com muita luta, da qual, aliás, Dilma foi protagonista.
       Apesar da divulgação de mais um episódio importante na vida de todos os brasileiros, é triste ver a alienação de grande parte da população, no momento em que o destino do Brasil depende de todos. Da mesma forma que os parlamentares de diferentes matizes podem empunhar essa nova bandeira, os eleitores que não contribuíram para levar Dilma Rousseff ao Planalto também têm a responsabilidade social e moral de lutar pelo futuro do nosso Brasil.
        Quanto à presidente, parece que ela vai pagar  um preço bem alto por chutar o balde, assim em nível nacional, e até estranha-se que ela ainda não tenha se dirigido à população, em cadeia nacional, para mostrar a sua postura. Mas a população brasileira pode perfeitamente referendar o seu compromisso por um país mais justo. Segundo o Coordenador do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo José Álvaro Moisés, a opinião pública é a variável mais importante na qual a presidente pode se apoiar.
     
   
      

Luz vermelha

     O governo do Estado do Rio de Janeiro vem veiculando na mídia uma propaganda institucional tentando passar para a opinião pública um clima de bonança e bem-estar no seio da população fluminense. Para azar do governador e desgraça do povo o momento é completamente inoportuno, considerando os últimos acontecimentos.

     Se já estava difícil engolir as incongruências de uma política de segurança extremamente ineficaz, agora que o próprio poder público se torna vítima do mesmo mal que aflige o cidadão comum a necessidade e a pressa por uma solução imediata já estrapolaram o seu tempo de espera.

     Está todo mundo estarrecido com o que se considera uma afronta ao estado de direito esse atentado à juíza de São Gonçalo Patrícia Acioli. Antes que se esclareça as circunstâncias e os autores de mais um crime brutal é bom que se lembre que desta vez a ordem instituicional e o poder constituído é que fizeram as vezes do cidadão no velho expediente de vítima contumaz da violência vinda de todos os calibres e matizes no estado do Rio de Janeiro.

     O governador Sérgio Cabral, o secretário de segurança pública José Mariano Beltrame ou outra autoridade certamente se apressarão em argumentar que a atual política de segurança vem incomodando porque está atingindo o seu objetivo. Ora, mesmo que o trabalho de combate ao crime organizado não seja constante e firme, haverá sempre a reação sem hora marcada de quem se sente ameaçado. O que não pode é o poder paralelo fincar terreno no território do estado do Rio pela timidez que as medidas do governo demonstram nas ações de proteção à população.

     Independente do desfecho do caso da juíza e dos desdobramentos nas investigações do crime é importante lembrar que a sociedade já sofre há muito tempo toda sorte de violência, tanto vinda de delinquentes à solta nas ruas, quanto de tropeços de agentes públicos em ações desastradas.

     A morte de Patrícia Acioli apenas acendeu a luz vermelha para a velha questão da segurança pública. Se alguma nova medida for implementada em função do ataque à magistrada esta deve atender a todos os cidadãos, incluindo as autoridades no exercício de sua funções. É hora de os órgãos e entidades que congregam toda a magistratura do estado cobrar do governo ações mais enérgicas, como forma de proteger a população como um  todo.

     Não dá para ficar fazendo propaganda de imagem arranhada.

A bem da disciplina

      Não há dúvidas de que a Polícia Militar, dentro de suas prerrogativas de instituição séria e comprometida com a população fluminense, não se abstenha de cumprir rigorosamente as funções que lhe cabe no que diz respeito ao seu regimento disciplinar, quando algum membro de suas fileiras infrinja as regras da corporação.

      Também já faz tempo que muitos policiais acabam envergonhando toda a tropa, praticando atos que destoam do conjunto. E antes que a sociedade faça o seu julgamento, a cúpula da Polícia Militar tira de atividade quem não merece envergar o uniforme da instituição.

      Na verdade, para cada episódio de má conduta de um ou mais policiais há um desdobramento diferente, de acordo com o crime praticado, como se vê nas variantes de punição que se verifica nesses últimos tempos de vacilações da Polícia Militar.

      Como a sociedade vem sistematicamente sofrendo com as ações de bandidos e policiais em sua sofrida rotina de vida, é natural que a população faça seu julgamento, sempre pendendo para a execução sumária, no caso de prisão máxima para o fora-da-lei, e  exclusão do serviço ativo do agente público.   

    Não se pode negar que a população vai dormir sossegada quando um meliante vestido ou não de azul vai para a cadeia ou é excluído da corporação pelo dano causado à sociedade. No caso específico de expulsão do policial, num primeiro olhar parece que a população está se livrando de um mal, que seus anseios estão sendo finalmente atendidos. Para a própria instituição, um alívio em seu ambiente interno, além da resposta à sociedade pelo desdobramento satisfatório.

    Mas para a sociedade como um todo a expulsão do agente público do serviço ativo pode não ser a medida adequada e eficaz no combate à violência. A retirada do policial dos quadros da corporação só ocorre a bem da disciplina da instituição, apenas. Para a população, não há garantias de que esse desfecho trará a segurança que se espera dos órgãos imbuídos de tal tarefa. O que fará um policial militar depois de excluído do serviço público? A qualificação que ele adquiriu na PM vai servir para sua nova vida no meio civil? Se ele não tiver outra formação, acadêmica ou técnica, como ele vai fazer para se inserir no mercado de trabalho? 

     Quando vemos a proliferação de grupos paramilitares se insurgindo em comunidades carentes, dá para se ter uma ideia do destino de muitos ex-agentes públicos, considerando o perfil dos membros do nefasto grupo. Ao mesmo tempo em que o governo do estado vem fazendo essa limpeza nos quadros da PM também executa ações de combate às milícias no território fluminense, o que pode parecer um mero expediente de enxugar gelo, já que o mesmo elemento que arranhava a imagem da corporação agora perturba a paz e o sono do cidadão comum. E como esse mau elemento continua atentando contra a segurança da população, o governo do estado é obrigado a repetir a ação contra o mesmo indivíduo.

      A sociedade em todos os seus estratos sociais apenas trata de se defender do perigo que vem de todos os lados e esquecem que um policial também é um chefe de família, cujos membros dependem do seu provedor sob o ponto de vista econômico, social e moral. Portanto, que destino terá uma família, cujo provedor perdeu a garantia de sustento de sua prole? E o filho do policial meliante, em quem ele vai se espelhar até tomar forma de cidadão correto em toda sua plenitude? Dependendo do novo caminho que o ex-policial tomar a formação social e moral de sua família pode estar comprometida pela falta de orientação por parte de alguém lúcido em seu meio social ou do Estado, que de uma certa maneira é tutor do cidadão.

     Não vejo a expulsão de policiais civis ou militares de suas fileiras como medida eficaz para endireitar problemas de desvio de conduta de algum integrante dessa instituição respeitada que é a Polícia Militar. O caminho é a punição exemplar e mais rigorosa, como forma de inibir reincidências na tropa. Assim como acontece no Código Penal, o Regimento Disciplinar da Polícia Militar também oferece atalhos que redundam em penas brandas para agentes que são julgados, por exemplo, por prevaricação, ou seja, deixar de cumprir as obrigações de ofício, prometidas no ato de juramento, no período de formação. 

       E isso vale para policiais em ações desastradas, como no episódio no menino Juan; ou quando se omitem, no caso do ataque sofrido pelo coordenador do AfroReggae Evandro João da Silva. 

    Toda vez que as autoridades resolvem tentar mais uma vez encontrar um meio de resolver a questão da segurança tudo é ventilado nas mesas de debates: tecnologia empregada, parceria com outras esferas de governo e eventuais montantes de recursos destinados aos órgãos competentes.

     Nada disso tem resolvido o problema ao longo desses tropeços aos quais temos assistidos ultimamente. 

       No dia em que um agente público for punido exemplarmente, com pena rígida e longa, o meliante não terá tempo de se aventurar em ações paralelas; e a esposa ou outro dependente do militar recluso vai continuar usando o seu soldo para manter os custos da família, incluindo a educação dos filhos que não poderão seguir exemplo tão nefasto.