quinta-feira, 11 de março de 2021

O STF SOBRA NO BRASIL

 

    Certamente ia dar pano pra manga a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin de anular as condenações do ex-presidente Lula nos processos referentes à Lava Jato.
   Nem conta como algo que se possa aproveitar as discussões acaloradas nas redes sociais, porque essas resenhas se restringem ao emocional, à paixão, ao fanatismo, elementos que põem mais combustível na velha polarização, sem no entanto acrescentar algo positivo, racional, melhor dizendo. Lembrando que por causa desse comportamento irascível tem gente presa e outras sendo investigadas, justamente por disparar verbos e adjetivos à imagem do STF, numa prática bem corriqueira em Facebook, Instagram e Whatsapp,  nas timelines e storys de gente teleguiada e sem noção.
  Mas isso é completamente irrelevante dentro das considerações  que as pessoas de bom senso fazem para  analisar os fatos da nossa realidade, da nossa história, enfim.
   Agora...falando com toda a seriedade que o assunto sugere, houve quem criticasse a demora do STF em chegar à conclusão sobre as tretas de Moro em conluio com integrantes do ministério público, em toda aquela saga para condenar o ex-presidente.
   Mas, o importante para a sociedade foi a disposição da Suprema Corte, ainda que em caráter monocrático, de interpelar a atuação de um integrante do próprio meio jurídico, no caso do agora ex-juiz Sérgio Moro, que mesmo de instância diferente, não desmantela o corporativismo, que dentro da cultura de qualquer  atividade costuma blindar seus pares de eventuais contratempos em suas funções. Se há registro de algum magistrado que tenha sofrido alguma represália ou punição por sua conduta no ofício, talvez demore um pouco mais até que apareça outro caso com a mesma repercussão das tramoias do Sérgio Moro pra prender o Lula de qualquer maneira, atropelando os trâmites  legais, como bem entendeu Edson Fachin em sua explanação e veredicto.
   Nesses tempos em que a democracia brasileira vive momentos extremos, com ataques de toda ordem, não deixa de ser emblemático que uma decisão dessa natureza, num momento mais que oportuno,  passe a ideia de fortalecimento das instituições, com efeito o próprio STF, que demonstra estar atento a qualquer tentativa de ruptura de qualquer coisa que faça parte da democracia, inclusive o estado de direito.
   O Brasil já viveu tempos sinistros, em que era impensável uma agenda institucional assim tão transparente, digna e comprometida com os ideais que foram firmados com muito esforço no processo de redemocratização do país.
   Ainda que passe despercebido de uma parcela extremamente retrógrada, ignorante e alienada, como se vê no comportamento nas redes sociais, é fundamental que o Supremo Tribunal Federal tenha essa iniciativa, esse compromisso com a democracia, ainda mais por ser o STF o guardião da constituição brasileira.
   A corrupção no Brasil é uma das muitas mazelas que precisamos erradicar, mas dentro do espírito democrático; conforme os mecanismos de segurança e justiça permitem; de acordo com as prerrogativas de cada agente envolvido; sem passar por cima de ninguém nem das leis.
   Se há homens frágeis e imorais para encarar esse grande desafio, temos instituições sérias e fortes como o Supremo Tribunal Federal para implementar esse grande projeto.
 

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