Respirando por aparelho

 Há muito tempo que a saúde do Rio de Janeiro vem cambaleando, e a cada vez que se criam mecanismos de pouca eficácia é mais uma mazela que vai tomando ares de falência, ou por que não dizer, de calamidade.

   Se não for de memória do povo fluminense, é importante lembrar que o então governador Sérgio Cabral no primeiro dia de mandato, em 2007, despachou no pátio do Hospital Estadual Albert Schweitzer, em Realengo, e prometeu implantar a partir daquela unidade o melhor modelo de saúde pública do estado do Rio de Janeiro.

   Hoje, quando vemos essas manobras do poder público com a saúde da população nota-se claramente que a sociedade está longe de vislumbrar algo promissor nessa área.

   Essa última de transferir a esfera administrativa das duas unidades da zona oeste, incluindo o Rocha Faria, de Campo Grande, para a gestão municipal, justamente em ano de eleição, mostra o quanto, tanto o governador tanto o prefeito, estão preocupados em resolver a questão com a seriedade que a população espera.

   Nem em outros tempos em que havia divergência entre prefeito e governador havia tamanho descaso com a saúde pública. Quando os governos federal, estadual e municipal acenaram com parceria para os principais projetos para o Rio criou-se ânimo na opinião pública para novos ventos nos serviços públicos oferecidos.

   Agora, parece que a crise econômica que aflige todas as esferas de governo é a principal desculpa do governador para explicar à sociedade esse fracasso que vem de gestões passadas também. Se o estado está quebrado em suas finanças, é natural que haja cortes, mas esse corte de 1,2 bilhão de reais anunciado por Pezão na saúde não pode ser comemorado pelo governador como um grande triunfo de sua administração, considerando o preço que a população vai pagar por isso. E o prefeito Eduardo Paes vai conseguir manter em funcionamento satisfatório essas duas unidades da zona oeste?

   Porque, se o governador vai economizar R$ 500 milhões com essa transferência, o prefeito, agora gestor dos referidos hospitais tem a responsabilidade de melhorar a estrutura deles, sem ônus para a população.

    E para que essa crise não fique apenas no âmbito do executivo, nem o poder legislativo se manifesta sobre a gravidade do problema, como se na Alerj e na Câmara dos Vereadores não houvesse comissões de saúde para fiscalizar e apontar soluções junto à administração pública, que com mais clareza e menos timidez poderiam criar um gabinete de crise para acelerar mecanismos de curto e longo prazo, como requer o atual retrato da saúde do estado.

   Assim como acontece em outros centros urbanos espalhados pelo país, aqui no Rio de Janeiro qualquer medida nessa área precisa abranger toda a região metropolitana para que haja resultados promissores em toda a região.

   Em meio à grande massa que se desloca em busca de consulta e internação há um contingente considerável da Baixada Fluminense, Niterói, Alcântara e São Gonçalo, justamente porque as poucas unidades dessas regiões não atendem toda a demanda local.

   E até os hospitais federais que sempre foram referência para a população estão sucateados por conta de má gestão, corrupção e toda sorte de atrocidades cometidas com pacientes e funcionários. E no plano estadual e municipal esse modelo de Organização de Saúde conduzindo hospitais e ambulatórios já não oferece a credibilidade para solucionar o problema, ainda mais quando o poder público dá contrapartida eleitoral à saúde da população.

   Portanto, seja por incompetência administrativa ou fracasso financeiro, tanto Eduardo Paes quanto Luiz Fernando Pezão dificilmente vão remexer os números da saúde do Rio de Janeiro.

As incertezas de Paris

   Nesse novo encontro entre as nações para discutir a questão ambiental, dessa vez em Paris, apenas os ítens da reunião foram modificados. Se antes a pauta principal era a diminuição da emissão de poluentes dos parques industriais dos principais países, agora o foco é o desmatamento pelo mundo a fora. 

   Nas edições anteriores, em que as nações altamente industrializadas se comprometeriam a diminuir o ritmo de suas fábricas não houve nenhum consenso para as promessas que ficaram apenas no papel. Os próprios eventos de desastres ambientais ao longo desses anos demonstram que pouco ou nada se fez para impedir o rompimento da camada de ozônio. Alguns relatórios e estudos explanados nesse período mostram que houve foi avanço nas degradações.

   Quando se fala em desmatamento, o setor da agricultura também tem a mesma força política para impedir que alguma medida fira os interesses de agricultores e pecuaristas, que da mesma forma movimenta a economia de seu país. A mesma pressão exercida pelo setor industrial, quando este era o alvo das reivindicações dos ecologistas.

    Nessa nova rodada de negociações, em Paris, o expediente não parece ser diferente das outras ocasiões. Porque, uma coisa é o dirigente discursar solenemente pelas mudanças, como fez Barack Obama, se desculpando pelas agressões de seu país ao meio-ambiente, e depois sofrer o lobby interno, convencendo-se de que a questão financeira fala mais alto.

  O próprio presidente americano frisou que era importante que as propostas levantadas agora na França sejam convertidas em lei, o que também não traduz algo positivo para o futuro do planeta, considerando as sanções que precisam ser resolvidas em âmbito global para punir eventuais destruidores da natureza.

  Portanto, mais um encontro de grande magnitude para a causa ambiental pode ter o mesmo desfecho de outras tentativas frustradas de proteger o meio-ambiente, com ênfase na sustentabilidade. Desde a ECO 92, realizada no Rio de Janeiro, uma geração de habitantes do planeta cresceu com a mesma perspectiva negativa de desenvolvimento global.

    E como sempre acontece, a mesma confrontação de forças e diferenças de oportunidades entre os  países. Apenas as nações mais fortes economicamente se valeram de novas tecnologias para prever grandes catástrofes e evitar danos maiores com perdas de vidas humanas, o que não ocorre nos países mais pobres, sem recursos suficientes para se prevenirem de acidentes naturais de grandes proporções. Quando acontecem desastres em países com diferenças econômicas, não é difícil perceber quem mais sofre os efeitos.
   Com relação à pauta de reivindicação, tudo é muito incerto, mesmo que algum documento seja assinado pelas nações signatárias da causa ambiental.
   De qualquer forma é interessante ressaltar que desde a Revolução Industrial nenhuma nação que vem esse tempo todo expelindo fumaça em suas chaminés se preocupou em diminuir os impactos dessa empreitada na atmosfera. Assim com a agricultura, que como atividade humana mais antiga de que se tem registro apenas modernizou as tecnologias empregadas, sem tão pouco deixar de ser também predadoras do meio-ambiente.
   O que não faltam são estudos técnicos realizados constantemente em todo o mundo, por órgãos de pesquisa em parceria com as universidades, trazendo à luz soluções de desenvolvimento para a indústria e à agricultura de forma sustentável e com o menor impacto possível.
   O problema é que esses procedimentos costumam remexer a economia das grandes nações, e com a crise econômica que ainda impera no mundo, dificilmente colocarão o acordo em prática, ainda mais na forma de lei, como sugere Barack Obama.
 
  
 

         

     

O ciclo da lama

 

 

   Não deixa de ser curioso que foi em Minas Gerais, onde a lama fustiga a vida marinha, a fauna, a flora e as vidas humanas, que começou a atividade de mineração no Brasil.

   Desde o Ciclo do Ouro, alguns séculos se passaram e uma longa história de gente que revolve o solo em busca da prosperidade que brota da terra.

   O que parece diferenciar a arte do manejo desse chão rico nesses dois períodos é a tecnologia que vai deflorando cada vez mais o mato verde e os seres vivos ao seu redor. Nos extremos de duas eras distintas, apenas a ganância que mudou de mão. A horda que agora remexe o fio da terra tem mais consentimento para virar o meio-ambiente ao avesso.

   Pelo tempo que a atividade de mineração existe no Brasil, nada mais poderia desconstruir o pulsar das guelras, a apoteose dos passarinhos, a atmosfera dos nativos e o curso dos rios.

   Quando o colonizador inaugurou o périplo de desbravadores, o forasteiro apenas afanava a riqueza e a economia da nação. Agora, a terra desnudada revela o descompromisso com o ar que todos respiramos, no momento em que a sustentabilidade virou o mote para o empreendimento sobre tudo que está ao nosso alcance, sobre tudo que o homem ganhou de mão beijada.

   E enquanto a legislação não freia o ímpeto de quem aposta em empreender à custa da destruição ambiental, a própria ecologia humana vai perdendo completamente seu sentido, quando o homem vai se transformando em predador de si mesmo.

   Além da perspectiva sobre eventuais reparações de danos ao meio-ambiente, o que se discute é uma forma mais eficaz e rigorosa de penalizar quem deixa em frangalhos os ecossistemas, principalmente quando há perdas humanas nessas empreitadas com a marca do descaso e da irresponsabilidade.

   Paralelo ao domínio que o homem tem sobre as tecnologias que ele cria, a ciência também traz à luz o saber necessário a todos aqueles que se aventuram no nobre ofício de trabalhar com os elementos da natureza.

   O conhecimento que as empresas de mineração detêm hoje, através de parceria com órgãos de pesquisa e o poder público, não permite mais esses sinistros ambientais com a mesma proporção, ou até mais impactante, como no caso de Mariana, dos empreendimentos na área de mineração.

   Porque tão importante quanto os benefícios que o setor traz para a sociedade, a questão da segurança também requer atenção redobrada, quando há o mínimo de riscos para o meio-ambiente em geral.

   Pela dimensão da tragédia de Mariana, todos os órgãos envolvidos na questão já deveriam estar discutindo o assunto com a maior seriedade possível. O Departamento Nacional de Produção Mineral(DNPM) mais atuante na fiscalização nos negócios do setor; e os principais órgãos jurídicos nas investigações e penalidades aos responsáveis pelo acidente. Até porque, há risco iminente de desastre dessa magnitude em outras barragens de contenção de rejeitos de mineração espalhados pelo Brasil.

   Pela interrupção desse ciclo da lama, o meio-ambiente e os seres que nele respiram agradecem.

Velha república

  Já passou da hora de o Brasil sacudir a poeira e dar a volta por cima. É inconcebível que ao longo desses 500 anos de história não tivemos a capacidade de adequar as normas, a legislação, o nosso próprio estado de direito à realidade que vivemos.

   Nós, brasileiros, que estamos sempre sendo convocados em sufrágio universal a todo instante para mudar a ordem natural das coisas que se passam ao nosso redor, estamos também cansados de esperar pelas transformações que, dizem, podem mudar a forma com que respiramos.

   A república que se instalou no Brasil foi o primeiro passo para que o povo brasileiro não fosse mais subjulgados em sua vida social. Os três poderes constituídos seriam o alicerce, a base de um país soberano. Não essa soberania pela qual nos veem lá fora como uma grande nação consumidora, de lugares aprazíveis, belas praias e turismo sexual.

   Não basta que usufruímos dos prazeres, das delícias apenas em eventos esporádicos, Copa do Mundo, Olimpíadas, Festivais de música e visita do Papa.

   É preciso que sejamos reconhecidos entre nós mesmos com um povo íntegro e com representação em todas as instâncias de poder. As instituições públicas têm de estar fortalecidas no aspecto coletivo, assim como os diversos códigos que protegem o cidadão de bem e punem os malfeitores.

   Tanto a Constituição quanto o Código Penal não podem mais deixar margem, continuarem mantendo brechas para que qualquer um, seja o agente público ou o cidadão comum, se livre de ser penalizado por trazer prejuízos à sociedade.

   A prerrogativa de imunidade parlamentar, foro privilegiado e tantos outros benefícios permitidos por lei não condizem com a necessidade de se punir com mais rigor, tanto que atente contra vidas humanas quanto aquele que lesa o patrimônio público.

   O processo do mensalão, que deu uma resposta satisfatória à sociedade, correu dentro da normalidade, dentro dos trâmites legais, nos prazos, recursos e julgamentos, mas as penalizações impostas aos condenados foram desproporcionais à magnitude dos crimes cometidos pelos réus. Como não houve nenhuma alteração nas letras de lei, certamente o processo da Operação Lava-Jato terá o mesmo desfecho, de repente até pior, já que a CPI da Petrobras livrou os políticos envolvidos no escândalo de qualquer investigação.

   Mesmo com provas contundentes contra ele no caso da Petrobras, Eduardo Cunha ainda resiste na presidência da Câmara dos Deputados, e tanto a Comissão de Ética da Casa quanto a oposição hesitam em seu afastamento que tem o clamor da opinião pública.

   Não é mais viável para o Brasil esse corporativismo, essa falta de comprometimento de parte da classe política com a sociedade, cada vez mais refém dessa picuinha entre o Judiciário, o legislativo e o Executivo. O Brasil jamais retomará o seu rumo, enquanto houver essa ruptura institucional.

   A população ativa do país, em todos os seus níveis sócioeconômicos, que trabalha, gera emprego e paga impostos espera uma nova mentalidade de seus representantes. A população brasileira como um todo não pode mais ficar respirando essa velha república. 

A pedra e a vidraça

  Como uma das instituições mais antigas do Brasil, a Polícia Militar do Rio de Janeiro já deveria estar inserida no contexto da atual realidade brasileira, na questão da segurança pública de uma grande metrópole.

    A forma e o objetivo com que a corporação foi criada, em 1809, não mais condiz com as transformações que a cidade sofreu ao longo desses séculos. Tanto a urbanização quanto a explosão demográfica foram criando elementos que tornaram cada vez mais complexo qualquer modelo que se adequasse ao crescimento e desenvolvimento da cidade do Rio de Janeiro.

   Se a população fluminense não teve suas necessidades atendidas integralmente, a Polícia Militar também ficou refém desse crescimento desenfreado, no momento em que as autoridades da área de segurança não adequaram as atribuições da Polícia Militar ao ritmo de expansão da cidade e seu entorno.

   Os aspectos sociais, culturais e econômicos do crescimento urbano foram muito pouco levados em conta na hora de traçar diretrizes para a área de atuação da Polícia Militar. Hoje, nenhum mecanismo jurídico da legislação brasileira ou regimento interno da corporação é compatível com a estreita relação que existe entre a instituição militar e a sociedade.

   A proteção que a população necessita depende basicamente das prerrogativas da PM no que diz respeito aos direitos, deveres e responsabilidades da tropa junto à população.

  No entanto, é justamente no momento de conflito entre ambas as partes que transparece os elementos complicadores dessa relação, em que os pontos críticos ocorrem em duas situações opostas: quando o agente é algoz e vacilante em suas incursões, e quando ele sofre repulsa e represália da marginalidade, que lhe impõe revés.

   Assim como não é conveniente que parte da população comemore o infortúnio da Polícia Militar, quando esta sente o peso da violência, também não é justo que seus agentes extrapolem a autoridade inerente à função para implantar o terror em momentos de distúrbios, com desfecho trágico para o cidadão comum.

   Portanto, é urgente a adoção de novos mecanismos, tanto para proteger o agente público no exercício de suas funções, com sanções rigorosas a quem atente contra a autoridade policial; como também punições severas ao agente que atua à margem da lei em atos ilícitos de toda ordem.

   Para que a população do estado esteja segura e confiante, não é interessante que a Polícia Militar seja, ora pedra, ora vidraça.

  

 

  

  

A vez de Mujica

  Há uma particularidade que difere José Mujica dos outros líderes desses tempos e de agora. Enquanto muitos se firmaram pelo carisma de grandes palestrantes, de discursos impactantes, de boa imagem em aparições midiáticas, Mujica passou pelo crivo da opinião pública e sobreviveu às incongruências do poder com uma trajetória irretocável e transparente, o que lhe confere a condição do líder que outras personalidades não conseguiram alcançar.

  Para quem se propõe a ser uma referência para a juventude não vale perder o fôlego no ápice do discurso e da mensagem ao sabor da incoerência, nem, tampouco, se entregar às tentações do poder.

   Hoje, é menos importante que uma figura pública com um currículo imaculado como o de José Mujica tenha emergido de fora de nossos domínios. A própria juventude que se reuniu no campus da UERJ, semana passada, tão acostumada a quebrar fronteiras pelas redes sociais, certamente foi impulsionada ao evento pelo perfil do palestrante, não por sua pátria.

   E diferente de tempos atrás, quando o universo de jovens com voz ativa era mais restrito, pelo menos aqui no Brasil Mujica veio convencido de que há por essas bandas uma massa acadêmica mais diversificada em níveis sócio-econômicos e culturais.

   As recentes políticas públicas do governo federal no plano educacional aproximou um número considerável de jovens das classes menos favorecidas para o âmbito das universidades, dando-lhes a oportunidade de experimentar novas formas de conhecimento e discursos no meio acadêmico.

   Talvez esses dados possam ter estimulado Mujica a vir falar aos estudantes, porque surgem amplas possibilidades de uma nova fala, um novo gesto e um outro modelo se embrenharem nos guetos pela facilidade de acesso que os antes excluídos agora têm.

   Não há dúvida de que no seio dessa juventude hoje mais globalizada pairam ideias, exigências e necessidades também plurais. E diante dessa tendência que se verifica, José Mujica é quem melhor pode representar essa nova massa.