sábado, 3 de outubro de 2020

DEPOIS QUE VESTE A TOGA

    
   Eu tenho ouvido algumas pessoas indignadas com a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal feita pelo presidente Jair Bolsonaro. 
   Tanto em meio ao público comum que apoia o presidente quanto entre seus aliados, havia a expectativa de alguém diretamente ligado à ala conservadora, ainda mais depois que Bolsonaro já havia declarado que iria indicar alguém próximo da Igreja ou de toda a ala conservadora.
   Na verdade, a grita diz respeito à origem de Kassio Nunes e sua fidelidade com relação à questões pertinentes e favoráveis ao governo, como se isso fosse praxe, uma tendência nesse expediente de indicação e preenchimento de vaga de ministro do STF.
    Primeiro que pela atual conjuntura em que o presidente anda de mãos dadas com o Centrão, isso certamente implicaria uma mudança de rumo ou do nome a ser indicado para a Corte, adiando a promessa feita de indicar aquele terrivelmente evangélico, que Bolsonaro vai poder cumprir ano que vem com a aposentadoria de outro ministro, o Marco Aurélio Mello, isso se não houver uma mudança de rumo até lá, porque, agora mesmo, com todo esse esforço do presidente em conquistar a Região Nordeste, o nome de Kassio Nunes caiu bem nas pretensões de Jair Bolsonaro.
   Agora, o caráter político que sempre cercou as escolhas para ministros do STF só dura até o indicado ser aprovado na sabatina do Senado. Depois que o cara veste a toga e passa a integrar as fileiras do órgão, a cultura e o regimento da Casa o impede de ser outra coisa que não seja ministro do Supremo tribunal Federal. E se cobram do novo ministro uma postura fiel e condizente com os interesses de quem fez a indicação, poder tirar o cavalo da chuva que a própria história até recente do STF mostra justamente o contrário. 
   Praticamente todos o ministros do STF já deram sentenças contrárias aos interesses do presidente que o indicou,  por razões técnicas e éticas.  O máximo que Kassio Nunes pode fazer é se posicionar em questões polêmicas, independente de serem sensíveis ou não ao governo. Já, obediência e fidelidade dificilmente vão rolar. 

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