Rio de Janeiro

     Existe uma velha concepção de que os problemas enfrentados pela população fluminense são de difícil solução, pelas peculiaridades de cada região do estado, o que acaba configurando a complexidade que se verifica quando se implementam projetos na área de saúde, educação, segurança, habitação, transporte e meio-ambiente.

     Mas, pelos parcos resultados obtidos ao longo de décadas de crescimento econômico e populacional faz-se necessário um novo modelo na forma de conduzir os principais projetos para o desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro como um todo. Até agora as políticas implementadas pelo governo de estado são meramente circunstanciais, sem nenhuma visão de futuro, ou de sustentabilidade, como queiram.

     De uns tempos para cá, convencionou-se achar que esses projetos em torno de eventos esportivos como Copa do Mundo e Olimpíadas vão deixar algum legado para a população, lembrando que o Pan 2007 não trouxe melhoria alguma, como apregoavam, na época, o então prefeito e o governador.

     Agora estamos novamente respirando essa perspectiva de mudança pós-Copa e Jogos Olímpicos, acreditando, passando mais um recibo em branco para o poder público, sem a garantia de retorno satisfatório, enquanto o governo de estado adota medida pouco agressiva, se formos considerar a urgência para o Rio e Região Metropolitana em outras áreas do cotidiano da população

     O governador Sérgio Cabral resolveu isentar de ICMS as empresas que produzirem equipamentos geradores de energia eólica e solar. Ora, são fontes de energia limpas, muito bem, mas que precisam de viabilidade técnica; a eólica, pela complexidade da geografia do território fluminense; e a solar, pela falta de estrutura para confecção das placas de silício e germânio, matérias-primas das placas que captam e armazenam a energia do sol.

    O transporte público talvez seja a grande deficiência atualmente, já que atormenta todas as classes sociais no seu deslocamento casa-trabalho-casa. Se ônibus, trens, barcas e metrô, todas juntas, atendem à demanda da população, tudo bem, mas não com o grau de excelência que o usuário merece. Tanto o cidadão que viaja da Zona-Norte, ao que se desloca da Zona-Oeste ou Baixada para o Centro e Zona-Sul, todos sentem na pele as agruras de um transporte público extremamente precário.

      Por isso, seria interessante e oportuno que Sérgio Cabral contemplasse também as empresas que se instalassem na Baixada Fluminense e Zona-Oeste, criando emprego para a população local, como forma de fixar os habitantes no seu local de origem. Com isso, diminuiria o número de carros nas ruas e ficaria muito mais fácil incentivar e promover o transporte público com trajetos mais curtos, desafogando a Avenida Brasil, a Via-Dutra, a Linha Amarela, a Linha Vermelha, só para citar as principais vias de acesso que são verdadeiras Via-Crusis nesse tormento diário do cidadão que também paga imposto quando compra a sua passsagem.

     Hoje, não só o governo estadual, como também a municipalidade, alardeia aos quatro cantos os seus canteiros de obra, se esquecendo de acrescentar naqueles projetos o bem-estar da população. Quando tudo fica pronto, descobre-se que o sofrimento estava escondido atrás dos tapumes. Nesse sentido, nada se desenvolve no Estado do Rio de Janeiro, e os problemas se perpetuam, de geração a geração, de uma gestão à outra.

     Existe um projeto de grande magnitude no Estado do Rio, que podemos dizer com toda segurança, representa o grande mote para o desenvolvimento do Rio de Janeiro. O Programa de Despoluição da Baía da Guanabara, concebido na década de 90, já consumiu até 2010, segundo o site da Cedae, mais de um bilhão de reais em investimentos. 

       Não há dúvidas de que a complexidade desse projeto também pode trazer muitos benefícios para o povo fluminense. Além da questão ambiental, como aporte para outros empreendimentos, a Baía da Guanabara sem impurezas, ou pelo menos num nível de poluição aceitável, poderia viabilizar mais uma alternativa de transporte, como meio hidroviário, beneficiando um contingente considerável de moradores da Ilha do Governador, São gonçalo, Alcântara e Baixada Fluminense.

      Aliás, estranha-se até hoje, porque o Rio de Janeiro não explora esse importante recurso natural como solução caseira e potencial turístico.

      Como se pode observar, não é difícil melhorar o bem-estar da população, o que falta é vontade política e responsabilidade.

     O recado está dado.     

      

Vida em questão

     Vida em questão. Na efervescência da rotina que cumprimos ao longo de nossa caminhada o mote que inicia essa breve explanação revela a preocupação com as perdas que sofremos por ocasião de algo que não deu certo nas coisas que planejamos. Mas se tem alguém em quem confiar; aquele que representa fielmente as nossas aspirações; em quem confiamos nossos mais nobres desejos, é natural que a indignação tome o espaço da esperança que acalentamos.
     Pela própria característica de misericordiosos que sempre fomos, desde a época da conquista do fogo, dos refugiados das grandes guerras, do êxodo rural, a vida nossa e a dos outros fica sempre em primeiro plano. Quando estamos por um fio pela imprevisibilidade que cerca a natureza humana a tragédia pode ter a dimensão muito menor que a causada pelas vacilações do homem público.

    Agora acompanhamos esses eventos nos hospitais públicos do Rio de Janeiro que ilustram muito bem até aonde vai a competência humana e a responsabilidade do homem público. Na vida atribulada que nossos governantes levam, a mediocridade e o respeito pela vida humana são dois extremos de mesmo vetor, quando a vida pública passa pelo crivo da sociedade. E exemplo é o que não falta.

     Semana passada, um idoso só conseguiu internação numa outra unidade porque um familiar recorreu à justiça para garantir a transferência. No Hospital de Saracuruna, outro idoso não resistiu à espera e morreu antes mesmo de ser atendido naquela unidade.

     Lembro muito bem que no primeiro dia de seu mandato, o governador Sérgio Cabral foi ao Hospital Albert Schweitzer, em Realengo, e prometeu que seria implantado ali, naquela unidade, o melhor modelo de saúde pública em nosso estado.

     Não é de hoje que vemos essas aberrações que ultrapassam gerações e mandatos de governo. No caso específico do Estado do Rio de Janeiro, compreendemos que a dimensão do problema se confunde com a própria geografia do território fluminense, e o governador precisa da ajuda do governo federal para resolver a questão. E para nossa própria desgraça, existe um problema muito maior para ser resolvido.

    Muito tem se discutido sobre a questão da saúde publica no Brasil, com ênfase no esforço que o governo federal vem fazendo para angariar mais recursos para o setor, como forma de melhorar a qualidade dos serviços prestados, cujos efeitos podem ser verificados pela calamidade em que se encontra uma gama de unidades hospitalares espalhadas pelo país, seja da esfera municipal, estadual ou federal.

    Com o descarte definitivo da CPMF pelo Congresso, as atenções estarão voltadas para a Emenda 29, que estabelece um patamar mínimo de 10% das receitas para investimentos no setor, faltando apenas o Executivo definir a fonte de tais recursos. De qualquer forma, esta pode ser a última tentativa do governo federal de criar uma nova taxação para a combalida área de saúde no país, considerando até que num passado próximo essa CPMF fomentou a Saúde e o quadro de penúria não se reverteu.

    Para o empresário Jorge Gerdau, presidente da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade, vinculada à Presidência, enquanto houver deficiência de gestão como tem na área da Saúde, é preciso, não fazer aumento de impostos. Segundo ele, a carga tributária já tem um nível que não deveria permitir pensar em novos impostos.

    Agora que a sociedade começa a se mobilizar pela transparência com a coisa pública o advento de um novo tributo não seria bem-vindo. E a cada vez que surgem relatos de descaso com a vida humana e registros de irregularidades, como aconteceu recentemente em unidades federais do Rio, apontadas pela Controladoria Geral da União, mais a opinião pública questiona a forma como está sendo conduzida essa administração pública.

     A representatividade que se dá por atitudes também revela o desprezo pela vida quando uma questão de alta relevância não é tratada com a atenção devida.

     Vida em questão é a esperança de um próximo pleito, é a imagem da primeira impressão que fica; a certeza de ser bem representado em seus mais nobres anseios. Não são poucos os que sabem que uma vida dura muito mais que um simples mandato. 

 

Sinal vermelho

      Eu fico imaginando o espanto das pessoas ao se depararem com a foto do Edmundo rindo, quase que de orelha a orelha, depois da decisão final da justiça, absolvendo-o de vez naquele processo... Bom, todo mundo sabe.

     Garanto que muita gente se sentiu ridicularizado com o que parecia um escárnio do Animal com a nossa paciência e tolerância, principalmente aqueles que choram até hoje o passamento de um ente querido, nessas tragédias que trafegam a torto e à direita.

    Ainda que o estado de indignação permita a racionalidade e o bom senso, fica difícil fazer a leitura e interpretação correta e sensata da expressão de bonomia que Edmundo passou ante a minha quase desesperança, no momento em que um universo de mortais se estarrecia tipo, pô, esse cara tá rindo de mim.  Calma, gente! Violência, já basta a que anda de quatro patas, ou melhor, de quatro rodas.

    Como não somos uma nação anômica Edmundo apenas se beneficiou das letras da lei que estão disponíveis a todos, ou quase todos, se lá... Para Edmundo, é melhor se refestelar desse estado de direito do que sucumbir por não poder usufruir dele.

    Obviamente que a insatisfação da opinião pública não recai sobre a pessoa do ex-jogador, mesmo porque ele não é o único famoso envolvido em acidentes de trânsito. Para o ex-presidente da Comissão de Trânsito de OAB, Armando de Souza, o objeto de indignação da sociedade é a lentidão da justiça no desfecho do caso. “Quando a justiça é morosa para decidir, acaba em impunidade”, lamentou Armando.

     O próprio Conselho Nacional de Justiça não se manifesta por questões éticas, mas é claro que há um desconforto quando um magistrado executa uma ação que causa indignação na sociedade, mesmo quando o aparelho jurídico tenha sido empregado de forma legal, sem arbitrariedade ou abuso.

     Assim, os instrumentos jurídicos disponíveis são legais, apesar do protesto da opinião pública. O procurador-geral da OAB-RJ, Ronaldo Cramer, lembra que os recursos são legítimos e o Supremo Tribunal Federal apenas fez o que determina a lei. As entidades que congregam a magistratura também só aparecem para a opinião pública quando um sinistro qualquer envolve um membro da classe, como aconteceu recentemente no atentado à juíza Patrícia Aciolli.

      O governo estadual, outro agente envolvido nesse cenário, apenas comemora a arrecadação estupenda pelas multas aplicadas nas operações de repressão aos motoristas. Criada há quase três anos, a Lei Seca freou o ímpeto de muitos motoristas, como sempre tem mostrado as estatísticas, mas não o suficiente para coibir e disciplinar os condutores sistematicamente flagrados sem condições de dirigir, pois a referida lei apenas multa e denuncia o motorista infrator à Justiça comum, onde o réu encontra as brechas que vão permitir que ele continue barbeirando tranquilamente pelas ruas da cidade, causando dor e desespero em sua própria família ou na de outrem.

       A hora é de mobilização, e até que se vislumbre o trânsito consciente, motoristas e pedestres ainda terão que percorrer um longo caminho, como vem fazendo a Associação de Parentes e Amigos e Vítimas de Trânsito, com combate de esclarecimento e conscientização durante das blitizen do Detran.

      Mas isso só não basta. É preciso despertar nas gerações futuras a responsabilidade ao volante de seus possantes. Isso pode ser feito através de seminários e mostras nas salas de aulas, já no ensino básico, para que tenhamos, num futuro bem próximo, gerações de condutores conscientes, sem o deslumbramento que se vê hoje, alimentado pela febre consumista, sem nenhuma contrapartida social e ambiental.

      É muito difícil especular ou, até mesmo, tripudiar sobre a dor das pessoas, mas no meio dessa gente que chora a perda em família muitos presenteiam seus filhos com carrões novos só porque o queridinho passou no vestibular, esquecendo de prepará-lo também para ser um motorista em toda a extensão da palavra.

      Se não se pode salvar essa geração que não sabe fazer a curva no seu traçado, preparemos o pessoal do segundo pelotão. 

    

O samba não tem fronteira

      Li uma reportagem sobre uma tese de doutorado que o músico Felipe Trotta fez sobre o samba e suas vertentes, fazendo a separação entre o Samba de raiz e o Pagode nos anos 90, cujo trabalho acabou reacendendo uma velha polêmica quanto à forma e o conteúdo que cada um utiliza em suas produções.

      Não é de hoje que as manifestações culturais sofrem as influências de outras vertentes do mesmo segmento, acrescentando ou suprimindo elementos próprios de uma época ou lugar.

      A própria Semana de Arte Moderna, em 1922, já admitia essa mistura de coisas como parte do processo que impera hoje em dia, apregoando apenas que se utilizassem os elementos da cultura brasileira, sem a interferência de movimentos vindos de fora do país.

      Depois que Villa-Lobos botou o “Trem Caipira” para rodar pelo Brasil uma gama de artistas consagrados se valeram desse expediente para exaltar a beleza brasileira. Se o eterno maestro conseguiu promover a mistura do popular com o erudito, não foi difícil fazer esse entrelaçamento, que aos olhos de muita gente pode significar a descaracterização da história.

      E no samba não foi diferente, mais ainda pela influência de elementos religiosos presentes em suas manifestações, dada a sua origem histórica, daí a variedade de cadências e compassos. Talvez esteja aí o divisor de águas da rica e linda história do samba. Além do Samba de raiz e do Pagode, também o Samba-canção, o Samba de breque e o Samba-enredo alternam componentes de exaltação dos amores e dos protestos, como cultura romântica, socializante ou politizadora que deve nortear qualquer forma de manifestação cultural.

      O samba como segmento aglutinador de massa precisa ter essa premissa básica sempre, independentemente da forma e conteúdo com que vai se manifestar e difundir a mensagem nela inserida.

      A legitimidade do samba não pode ficar restrita a um único ritmo, justamente para não se criar fronteiras nesse enfrentamento inútil.

   

Caminho sem volta

    “Tá sinistro, irmão, tá sinistro!” Foi o que disparou o sujeito ao lado da banca de jornal, depois de ler as manchetes que não têm trazido boas novas. Antes de desaparecer para sua jornada, deu para ouvir a declaração de que em sua comunidade a UPP local fracassou.

     Não deu para descobrir o nome da infeliz localidade, mas pelos últimos registros de desvios de conduta em comunidades ditas pacificadas é triste constatar que além da ineficiência da atual política de segurança é preciso ainda combater a corrupção infiltrada nesse malfadado modelo de combate à criminalidade.

     Eu, ingenuamente, achava que os integrantes dessa tropa nas favelas fossem escolhidos a dedo, pelo bom conceito de que gozam na corporação, mas eis que essa praga da corrupção é presença marcante até onde eu esperava o eldorado.

     E Infelizmente esse vírus na administração pública se ramificou, tornando ainda mais complexo esse processo lento e indefinido.

     Parece que agora a população também abraçou, mesmo que timidamente, esse movimento que pode trazer mudanças profundas na vida de todos. Quando as principais entidades da sociedade civil começaram a dar forma a esse grito de alerta, ainda assim havia a indefinição quanto ao futuro do movimento. Porque por mais que aqueles noves senadores iniciassem o processo em apoio à presidente Dilma Rousseff, e a OAB se juntasse ao Tribunal Superior Eleitoral para traçar medidas de combate às armadilhas do processo eleitoral, como, por exemplo, a instituição da Lei da Ficha Limpa, seria preciso uma mudança profunda na legislação para que haja punição exemplar como forma de erradicação desse tumor maligno na vida social e política do brasileiro, o que implica uma discussão em nível nacional, dentro dos meandros das instituições nacionais.

     Pelo movimento que a população promove nas redes sociais e ensaia nas ruas das cidades, esse pode ser o elemento definidor para o rumo que a sociedade brasileira precisa tomar.

     Mas é importante destacar nesse novo ciclo da vida nacional que para essas duas correntes há uma complexidade que bate de frente com todo o vigor e entusiasmo pela luta que será travada. Tanto na seara das instituições, quanto no campo pessoal de cada indivíduo o interesse público vai automaticamente ficar no fogo cruzado entre o discurso e a prática.

     De um lado o fisiologismo, o corporativismo que podem emperrar qualquer discussão sobre eventuais sanções e punições por desvios de conduta porque um aliado em potencial poderá sofrer um prejuízo pelas medidas que forem institucionalizadas pelo bem do Brasil.  

     De outro, a rotina de prática comum do cidadão, que no seu dia-a-dia corrompe e se corrompe. Dentro desse universo de gente que se indigna com as arbitrariedades de agentes públicos, sejam em ações desastradas em comunidades carentes, seja em conluio com o poder paralelo, há uma parcela significativa que também oferece propina ao guarda para estacionar o possante irregularmente; desenrola o problema do pneu careca nos postos de vistoria; adultera a placa do carro para burlar o “pardal”, e várias outras situações que habitam o campo individual, bem distante do espectro da coletividade.

    Certamente será um caminho tortuoso e extenuante até que a corrupção deixe de ser um sistema de governo e se torne uma página virada na vida brasileira.

    A questão da sustentabilidade, que remete à preocupação com as gerações futuras, deve ser incluída em quaisquer debates e discussões que visem criar um instrumento que possa disciplinar, não só o cidadão de comportamento venal, como também o poder publico na sua nefasta tarefa de usar o dinheiro publico.   

    

A saúde do Brasil

     Alguns integrantes do governo federal estão ventilando a ideia de reeditar a CPMF, a tal contribuição que não sabemos se um dia vai ser permanente ou provisória, como forma de angariar mais recursos para a saúde pública.

    Não é preciso ir muito longe ou quantificar o que foi arrecadado da última vez para saber que a contribuição não atingiu o objetivo que se esperava, mesmo porque os números do déficit na área de saúde não se alteraram positiva e satisfatoriamente, tanto que o governo agora ensaia repetir a dose, não pelo sucesso da última investida, mas pela necessidade de investimento  no setor, como bem frisou a presidente Dilma Rousseff recentemente.

     Por mais que a parcela do orçamento destinado à saúde  esteja sendo usado de forma transparente e sensata não é o suficiente para trazer os resultados que a população espera. Pelo tamanho das filas nos hospitais, falta de remédio e equipamentos e até de médicos em muitas unidades pelo Brasil afora, é preciso uma ampla discussão para se avaliar a forma como está sendo conduzido e gerido todo o montante confiado ao setor ao longo desses anos e décadas de um quadro lastimável da saúde pública no país.

     Mesmo que os técnicos do governo resolvam reeditar a CPMF, é preciso corrigir vícios, sejam eles de desvio de verbas, muito comum hoje em dia na administração pública, ou de um simples, mas grave problema de gestão, o que de uma certa forma configura um complicador nas pretensões do governo de melhorar a saúde da população brasileira.

    Se por um acaso o governo decidir seguir o conselho do ministro da saúde Alexandre Padilha de aumentar os impostos dos cigarros e bebidas alcoólicas para fomentar o setor, ainda assim a população não terá a garantia de resultados promissores. A tributação em questão é mais uma taxação a onerar as finanças do contribuinte, que no final das contas fica frustado com o desempenho da administração pública na condução nos serviços básicos que a população deveria receber em troca do imposto pago.

    Entretanto, que isso não seja o único recurso do governo para resolver velhas questões. Que essa velha tática de sobretaxa não se torne o único mecanismo para resgatar a  grande dívida social com a população brasileira. Por mais que o governo acerte em sua política de investimento público existirá sempre o problema de má gestão do dinheiro público em outras esferas governamentais para onde os recursos são destinados, além da grande praga do cenário político, a corrupção a interromper o processo de desenvolvimento social, pela forma voraz com que opera nas engrenagens da máquina pública.

     Segundo pesquisa encomendada pela Fundação Getúlio Vargas e divulgada pelo jornal Folha de São Paulo, a corrupção solapou do governo federal R$ 40 bilhões entre 2002 e 2008, fora o que supostamente pode ter sido desviado de administrações municipais e estaduais.

     É, na verdade um problema que a sociedade precisa resolver para que o Brasil possa retomar o seu rumo, como alternativa a essas medidas paliativas e maléficas ao país. Não existe falta de investimento nos serviços públicos. O que existe é despreparo e irresponsabilidade social com as riquezas do país e falta de respeito com as vidas humanas.

     

       

A voz e a vez do povo

     A sociedade já compreendeu perfeitamente que esse grande desafio de estirpar a corrupção do seu meio social e político é mais árdua do que se imagina, pela dimensão que ela tomou, e mais complexa do que se permite, pelo entrelaçamento de forças envolvidas na costura desse sistema.

    A presidente Dilma Rousseff quando fez aquela faxina nos ministérios dos Transportes, do Turismo e da Agricultura ressaltou que a prioridade do seu governo é a diminuição da miséria no país, expediente que mais diz respeito às atribuições do Executivo, enquanto que o combate à corrupção depende exclusivamente de um amplo debate, com a participação da sociedade civil e, principalmente dos outros poderes constituídos.

     A Ordem dos Advogados do Brasil já se juntou ao Tribunal Superior Eleitoral para que este interceda junto ao Judiciário para apressar a Lei da Ficha Limpa, visando as próximas eleições, em 2012, entendendo a OAB que a sociedade pode dar a resposta nos pleitos que virão, ainda mais agora que o Congresso resolveu dar marcha à ré, absolvendo de cassação a deputada federal Jaqueline Roriz, cujo precedente poria em risco a vida política de muitas excelências, já no ano que vem, caso a lei em questão já valha para a próxima disputa.

     Longe de ensaiar qualquer reforma que promova as mudanças que todos esperam o Congresso Nacional e Poder Executivo devem continuar por muito tempo ainda presos ao fisiologismo, como nó de marinheiro, que ninguém desata. E essa pizza que saiu fresquinha, agora, revela o quanto isso pode durar.

     Nesse sentido, acredito que os movimentos que já espocam por aí vão, daqui para frente, mirar no poder de fogo do eleitor. Como a própria Lei de Ficha Limpa está em discussão quanto à sua constitucionalidade, pode ser que a decisão do Supremo Tribunal Federal, onde a questão se arrasta, venha também recheada de orégano, muzzarela, quatro queijos...

     Fiquemos atentos.

O bonde sem freio

    Vai dar muito que falar esse acidente com o bonde de Santa Tereza, muito mais pelas falhas de manutenção do que as vítimas fatais e os feridos como resultado do sinistro. Mesmo nessa hora em que começa todo mundo a deitar falação, jogo de empurra e outros palavreados é bom que se saiba que a culpa é de todos. Eu também me sinto culpado por ter presenciado o encosto do banco do bonde sem parafusos e não ter reclamado ao motorneiro ou ao Sr. Sérgio Cabral, quando fiz aquele passeio, dias desses.

      A angústia por que passa os turistas no seu rolé pelo Largo da Neves e adjacências se soma ao martírio dos moradores de Santa Tereza em sua rotina normal, cotidiana, porque afora a natureza paisagística e aprazível, o local acumula os mesmos problemas dos outros bairros da cidade, também infestados de lixo pelas esquinas, falta de segurança, favelização, e como não poderia deixar de ser, transporte público deficiente.

     Se não tem parafuso na tampa da caixa de óleo do eixo do bonde, também sobram pneus carecas nos ônibus urbanos; vagões de Metrô, vez ou outra, sem extintores de incêndio; barcas à deriva na Baía de Guanabara, num retrato de abandono e descaso do poder público com a integridade de moradores e visitantes da nossa ainda maravilhosa cidade.

     Mas se falta explicação dos governantes para tamanha inércia, não se vislumbra qualquer iniciativa da população para mudar esse quadro. E se alguém levantar a voz para qualquer barbaridade ao nosso redor a grita não passa de fato isolado, que não chega a ecoar nos ouvidos das autoridades.

      Já existem vários canais de comunicação para que o cidadão possa externar sua indignação e ver resultados. Na Câmara dos Vereadores é bem provável que a Comissão de Transportes Público da Casa dê alguma explicação acerca das políticas envolvendo o setor, antes mesmo que o eleitor resolva esperar o dia das eleições para fazer mudanças nos assentos do Palácio Guanabara e da Cidade Nova.

     Independentemente das curvas que o bonde faz, a população carioca precisa tomar outro rumo no destino que damos em nosso voto.    

  

Vox Populi

     Tem muita gente achando que a presidente Dilma Rousseff resolveu fazer essa faxina nos ministérios envolvidos em irregularidades por conta das críticas que vem recebendo de todos os lados. Ela já tinha esse objetivo, essa intenção, desde a época em que não era ninguém, apenas incomodava o establishment, o status quo oficial.

      Outros presidentes também povoaram a cabeça com ideais vindos do berço, e quando assumiram acabaram se perdendo no cipoal ideológico, como contrapartida pelo poder alcançado, porque a própria busca pelo poder implica descaminhos que sinalizam o terreno pantanoso nas curvas que virão.

       Nada impede, porém, que o mandatário opere as mudanças pelo bem da coletividade, sem atropelar a legislação vigente e o estado de direito, como princípios fundamentais em eventuais reformas de qualquer natureza, mantendo intactas as garantias individuais e coletivas.

        É dentro desse cenário que Dilma Rousseff, por assim dizer, resolveu chutar o pau da barraca, e instituir a tal faxina que já começou no Ministério dos  Transportes, da Agricultura e do Turismo, e que pelo jeito vai se estender para as outras áreas onde houver indícios de falcatrua.
      Não há dúvida de que é um passo importante na longa caminhada que ela vai precisar percorrer para dar um basta na corrupção entranhada nos organismos  públicos. Mas, infelizmente, o Executivo sozinho não conseguirá reverter esse quadro. Ciente disso, a presidente começou a executar a parte que lhe compete, enxugando dos órgãos de sua administração as indicações mal intencionadas com a coisa pública.  

       Num regime democrático, a responsabilidade pelas mudanças é de todos, não só da presidente, mas, principalmente dos outros poderes constituídos que devem também tomar iniciativa pelo processo que a sociedade pleiteia para o futuro do país. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) lançou esta semana a Frente Suprapartidária contra a Corrupção e Impunidade, de apoio à presidente Dilma Rousseff. A timidez do movimento em seu lançamento, com nove senadores apenas, revela, de imediato, que muita gente naquela Casa ainda está presa às amarras do fisiologismo. Mas, pelo discurso dos parlamentares que se alinharam ao movimento, quem quiser abraçar a causa vai ter de cortar a própria carne para o bem da nação, como bem lembrou o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), não livrando seu próprio partido da limpeza que a presidente pretende fazer.
       Só que todo esse mutirão que o Executivo e parte do Congresso estão ensaiando não é garantia de erradicação da corrupção. Enquanto as leis vigentes no Brasil oferecerem brechas que impedem punição maior daqueles que surrupiam o país, todo o esforço da presidente fica no meio do caminho. Até que se façam as reformas políticas e do Código Penal, todas as práticas ilícitas na administração pública continuarão ao sabor da impunidade que a nossa arcaica legislação oferece como brinde aos malfeitores.
      Por incrível que pareça, antes que se ouça o clamor público, engrossando o coro de Dilma Rousseff, grande parte da comunidade política já começa a desenhar o revés político da presidente pela sua audácia de ensaiar um rumo certo para o Brasil. Para quem apenas quebrou as regras de bastidores da política, sem infringir uma letra sequer da lei, louve-se o compromisso pela democracia que foi conquistada com muita luta, da qual, aliás, Dilma foi protagonista.
       Apesar da divulgação de mais um episódio importante na vida de todos os brasileiros, é triste ver a alienação de grande parte da população, no momento em que o destino do Brasil depende de todos. Da mesma forma que os parlamentares de diferentes matizes podem empunhar essa nova bandeira, os eleitores que não contribuíram para levar Dilma Rousseff ao Planalto também têm a responsabilidade social e moral de lutar pelo futuro do nosso Brasil.
        Quanto à presidente, parece que ela vai pagar  um preço bem alto por chutar o balde, assim em nível nacional, e até estranha-se que ela ainda não tenha se dirigido à população, em cadeia nacional, para mostrar a sua postura. Mas a população brasileira pode perfeitamente referendar o seu compromisso por um país mais justo. Segundo o Coordenador do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo José Álvaro Moisés, a opinião pública é a variável mais importante na qual a presidente pode se apoiar.
     
   
      

Luz vermelha

     O governo do Estado do Rio de Janeiro vem veiculando na mídia uma propaganda institucional tentando passar para a opinião pública um clima de bonança e bem-estar no seio da população fluminense. Para azar do governador e desgraça do povo o momento é completamente inoportuno, considerando os últimos acontecimentos.

     Se já estava difícil engolir as incongruências de uma política de segurança extremamente ineficaz, agora que o próprio poder público se torna vítima do mesmo mal que aflige o cidadão comum a necessidade e a pressa por uma solução imediata já estrapolaram o seu tempo de espera.

     Está todo mundo estarrecido com o que se considera uma afronta ao estado de direito esse atentado à juíza de São Gonçalo Patrícia Acioli. Antes que se esclareça as circunstâncias e os autores de mais um crime brutal é bom que se lembre que desta vez a ordem instituicional e o poder constituído é que fizeram as vezes do cidadão no velho expediente de vítima contumaz da violência vinda de todos os calibres e matizes no estado do Rio de Janeiro.

     O governador Sérgio Cabral, o secretário de segurança pública José Mariano Beltrame ou outra autoridade certamente se apressarão em argumentar que a atual política de segurança vem incomodando porque está atingindo o seu objetivo. Ora, mesmo que o trabalho de combate ao crime organizado não seja constante e firme, haverá sempre a reação sem hora marcada de quem se sente ameaçado. O que não pode é o poder paralelo fincar terreno no território do estado do Rio pela timidez que as medidas do governo demonstram nas ações de proteção à população.

     Independente do desfecho do caso da juíza e dos desdobramentos nas investigações do crime é importante lembrar que a sociedade já sofre há muito tempo toda sorte de violência, tanto vinda de delinquentes à solta nas ruas, quanto de tropeços de agentes públicos em ações desastradas.

     A morte de Patrícia Acioli apenas acendeu a luz vermelha para a velha questão da segurança pública. Se alguma nova medida for implementada em função do ataque à magistrada esta deve atender a todos os cidadãos, incluindo as autoridades no exercício de sua funções. É hora de os órgãos e entidades que congregam toda a magistratura do estado cobrar do governo ações mais enérgicas, como forma de proteger a população como um  todo.

     Não dá para ficar fazendo propaganda de imagem arranhada.

A bem da disciplina

      Não há dúvidas de que a Polícia Militar, dentro de suas prerrogativas de instituição séria e comprometida com a população fluminense, não se abstenha de cumprir rigorosamente as funções que lhe cabe no que diz respeito ao seu regimento disciplinar, quando algum membro de suas fileiras infrinja as regras da corporação.

      Também já faz tempo que muitos policiais acabam envergonhando toda a tropa, praticando atos que destoam do conjunto. E antes que a sociedade faça o seu julgamento, a cúpula da Polícia Militar tira de atividade quem não merece envergar o uniforme da instituição.

      Na verdade, para cada episódio de má conduta de um ou mais policiais há um desdobramento diferente, de acordo com o crime praticado, como se vê nas variantes de punição que se verifica nesses últimos tempos de vacilações da Polícia Militar.

      Como a sociedade vem sistematicamente sofrendo com as ações de bandidos e policiais em sua sofrida rotina de vida, é natural que a população faça seu julgamento, sempre pendendo para a execução sumária, no caso de prisão máxima para o fora-da-lei, e  exclusão do serviço ativo do agente público.   

    Não se pode negar que a população vai dormir sossegada quando um meliante vestido ou não de azul vai para a cadeia ou é excluído da corporação pelo dano causado à sociedade. No caso específico de expulsão do policial, num primeiro olhar parece que a população está se livrando de um mal, que seus anseios estão sendo finalmente atendidos. Para a própria instituição, um alívio em seu ambiente interno, além da resposta à sociedade pelo desdobramento satisfatório.

    Mas para a sociedade como um todo a expulsão do agente público do serviço ativo pode não ser a medida adequada e eficaz no combate à violência. A retirada do policial dos quadros da corporação só ocorre a bem da disciplina da instituição, apenas. Para a população, não há garantias de que esse desfecho trará a segurança que se espera dos órgãos imbuídos de tal tarefa. O que fará um policial militar depois de excluído do serviço público? A qualificação que ele adquiriu na PM vai servir para sua nova vida no meio civil? Se ele não tiver outra formação, acadêmica ou técnica, como ele vai fazer para se inserir no mercado de trabalho? 

     Quando vemos a proliferação de grupos paramilitares se insurgindo em comunidades carentes, dá para se ter uma ideia do destino de muitos ex-agentes públicos, considerando o perfil dos membros do nefasto grupo. Ao mesmo tempo em que o governo do estado vem fazendo essa limpeza nos quadros da PM também executa ações de combate às milícias no território fluminense, o que pode parecer um mero expediente de enxugar gelo, já que o mesmo elemento que arranhava a imagem da corporação agora perturba a paz e o sono do cidadão comum. E como esse mau elemento continua atentando contra a segurança da população, o governo do estado é obrigado a repetir a ação contra o mesmo indivíduo.

      A sociedade em todos os seus estratos sociais apenas trata de se defender do perigo que vem de todos os lados e esquecem que um policial também é um chefe de família, cujos membros dependem do seu provedor sob o ponto de vista econômico, social e moral. Portanto, que destino terá uma família, cujo provedor perdeu a garantia de sustento de sua prole? E o filho do policial meliante, em quem ele vai se espelhar até tomar forma de cidadão correto em toda sua plenitude? Dependendo do novo caminho que o ex-policial tomar a formação social e moral de sua família pode estar comprometida pela falta de orientação por parte de alguém lúcido em seu meio social ou do Estado, que de uma certa maneira é tutor do cidadão.

     Não vejo a expulsão de policiais civis ou militares de suas fileiras como medida eficaz para endireitar problemas de desvio de conduta de algum integrante dessa instituição respeitada que é a Polícia Militar. O caminho é a punição exemplar e mais rigorosa, como forma de inibir reincidências na tropa. Assim como acontece no Código Penal, o Regimento Disciplinar da Polícia Militar também oferece atalhos que redundam em penas brandas para agentes que são julgados, por exemplo, por prevaricação, ou seja, deixar de cumprir as obrigações de ofício, prometidas no ato de juramento, no período de formação. 

       E isso vale para policiais em ações desastradas, como no episódio no menino Juan; ou quando se omitem, no caso do ataque sofrido pelo coordenador do AfroReggae Evandro João da Silva. 

    Toda vez que as autoridades resolvem tentar mais uma vez encontrar um meio de resolver a questão da segurança tudo é ventilado nas mesas de debates: tecnologia empregada, parceria com outras esferas de governo e eventuais montantes de recursos destinados aos órgãos competentes.

     Nada disso tem resolvido o problema ao longo desses tropeços aos quais temos assistidos ultimamente. 

       No dia em que um agente público for punido exemplarmente, com pena rígida e longa, o meliante não terá tempo de se aventurar em ações paralelas; e a esposa ou outro dependente do militar recluso vai continuar usando o seu soldo para manter os custos da família, incluindo a educação dos filhos que não poderão seguir exemplo tão nefasto.